O juiz federal Marcelo Antônio Cesca, que ganhou repercussão nacional após "protestar" no Facebook alegando que não conseguia voltar ao trabalho por ter sido diagnosticado com depressão, se internou na manhã desta quinta-feira (27) em uma clínica psiquiátrica do Lago Norte, área nobre de Brasília. Cesca, que ganhou ares de herói em seu perfil no Facebook, não postava nada desde o último domingo (23) na rede social e pediu para um amigo avisar aos internautas sobre a internação nesta manhã. Pouco depois, ele usou o perfil pessoal para se manifestar dizendo que está bem e que aguarda por visitas.
O juiz está impedido de exercer a profissão desde junho de 2012 e começou a usar o Facebook para ironizar a postura do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para determinar o afastamento do magistrado, três médicos da junta da Câmara dos Deputados ? responsável por avaliar os juízes ? o apontaram como apto para voltar aos trabalhos. Segundo o CNJ, o salário médio de um juiz federal como o de Cesca é de R$ 24 mil.
Na mensagem publicada no Facebook em relação à sua questão com o conselho que reje sua classe, o juiz disse: ?Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias, mais 60 dias pra tirar a partir de 23/3/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira [...]?.
Cesca afirma que sua vontade é voltar ao trabalho, mas que o processo que avalia se ele pode retornar à atividade ou se ele deve se aposentar por invalidez não tem caminhado.
? Já pedi para que o processo fosse julgado. Não é falta de vontade de trabalhar. O problema é que o CNJ não julga meu caso. Estou sendo obrigado a ficar em casa.
Ter tornado seu problema público, com ares de ironia, via Facebook, foi, segundo Cesca, uma maneira de protestar. A mensagem veio acompanhada de uma foto, na qual aparece a namorada do juiz, em uma praia de Santa Catarina.
Na publicação em que critica o CNJ, Cesca recebeu apoio de amigos da rede social e também críticas de seguidores. Um deles diz: ?Acho no mínimo vergonhoso um juiz postar isso. Qual é o discernimento que uma pessoa assim tem para julgar méritos com justiça? Reflete bem a cara do nosso judiciário?.
Em outra postagem deixada no perfil de Cesca, um amigo escreveu: ?Parabéns! Não sei se faria o mesmo, mas, agradeço a inusitada atitude. Quem sabe assim, o Poder Judiciário e especialmente seu órgão, o CNJ, sigam em frente com mais esta lição?.
Cesca atuava como juiz na 15ª Vara Federal, em Brasília, e estava no cargo de magistrado desde 2006. Em outubro de 2011 foi diagnosticado com estresse pós-traumático e teve a situação agravada justamente pelo antidepressivo que deveria combater o problema. Sobre seu quadro de saúde, ele afirma que toma remédios estabilizadores de humor e que a medicação contra a depressão já foi suspensa por seu médico.
Responsável por julgar e analisar condutas que envolvem juízes, o Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, explicou que o processo de Cesca não está no conselho, mas no Tribunal Regional Federal da 1º Região e que o corregedor nacional de Justiça pediu urgência no caso.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) informou que abriu um processo disciplinar contra Marcelo Cesca por ele ter ofendido outros magistrados.
Desde que foi considerado apto a exercer novamente as atividades, em maio de 2013, Cesca já recebeu R$ 26.515,97 de salário sem trabalhar.
Procurado para comentar o assunto, o TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) informou que não pode confirmar a avaliação médica pois o processo que analisa uma possível aposentadoria compulsória do juiz corre em segredo de Justiça.