O Fundo das Na?es Unidas para a Inf?ncia (Unicef) lan?ou, na manh? desta quinta-feira (21), no audit?rio do Instituto de Educa??o Antonino Freire, a publica??o Direitos da Crian?a e Adolescentes - Guia de Atendimento para um p?blico formado por representantes de 140 munic?pios do Semi-?rido piauiense, a regi?o mais seca do Estado.
Este ano, o Selo Unicef Munic?pio Aprovado tem como um dos temas de participa??o social Esporte e Cidadania, com o objetivo de mobilizar crian?as, adolescentes, suas fam?lias, escolas e comunidades para a import?ncia do esporte para a vida e para a cidadania. Pretende tamb?m discernir nos munic?pios inscritos a vis?o do esporte e lazer como direito das crian?as e adolescentes como oportunidade para promover a solidariedade, a aprendizagem e o desenvolvimento saud?vel, bem como a viol?ncia da viol?ncia, do racismo e de qualquer tipo de discrimina??o.
O oficial de projetos do Unicef para o Piau?, Cear? e Maranh?o, Rui Aguiar, disse que o lan?amento da cartilha faz parte do programa de capacita??o de articuladores do Selo Unicef no Piau?. ?Esses articuladores s?o os respons?veis pela organiza??o da pol?tica na ?rea da crian?a e do adolescente?, explica.
Acrescentou que durante dois anos t?cnicos do Unicef v?o avaliar esses munic?pios, principalmente nas ?reas de impacto social e cobertura dos servi?os para poder emitir o selo de munic?pio aprovado pela institui??o.
A publica??o apresenta um hist?rico sobre a luta em defesa da crian?a e dos adolescentes, a partir das d?cadas de 1970 a 1980 e mostra a import?ncia do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA), promulgado em 12 de outubro de outubro de 1990.