Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou que suspendeu uma licitação no valor de R$ 5,680 milhões uma hora após o site UOL publicar reportagem revelando que já sabia o vencedor 12 dias antes do final do pregão.
A agência de viagens Armazém Turismo e Eventos foi declarada vencedora da licitação mesmo sem ter apresentado a melhor proposta na concorrência. O certame foi encerrado nesta segunda-feira (6), mas o site sabia do resultado antes de ele sair – portanto antes da abertura e do término da licitação em modalidade de pregão eletrônico – e registrou em cartório quem seria o vencedor. O contrato não foi assinado.
A secretaria da Educação afirmou em um primeiro momento que o termo de referência do pregão foi feito com orientação do MEC (Ministério da Educação e Cultura) e que iria apurar a denúncia e notificar o Ministério Público e a Corregedoria Geral do Estado de SP. Depois, a secretaria enviou um email completando a sua resposta onde informava que o processo foi suspenso após a revelação.
A empresa Armazém Turismo e Eventos, que afirma ter recebido o contato com perplexidade. A empresa diz que a denúncia é "absurda e infundada".
A empresa ganhadora foi a sétima colocada no pregão, que foi aberto no dia 31 de julho, suspenso duas vezes e encerrado nesta segunda-feira. "(...) o vencedor da licitação de edital número 15/2018, modalidade pregão eletrônico, processo número 806350/2018, oferta de compra número 080102000012018OC00048, com data do início do prazo para envio da proposta eletrônica em 19/07/2018, data e hora da abertura da sessão pública em 31/07/2018 às 9h, promovida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo(...), já está definido desde antes da abertura do certame", registrou a reportagem no 39 Cartório de Registro Civil, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, no dia 25 de julho.
"(...) a empresa Armazém Turismo e Eventos (...) , irá sagrar-se vencedora da concorrência acima indicada, que no momento deste registro encontra-se aberta, indefinida e com todos os participantes anônimos. A referida empresa teria obtido antecipadamente e de forma irregular informações sobre a licitação, condições, preço de referência e especificidades do edital que a levarão a vencer o certame, mesmo sem apresentar a proposta com menor valor", conforme o mesmo registro.
De acordo com uma fonte (que pediu para não ser identificada com receio de represálias), a agência vencedora fora definida há cerca de três meses, desde antes do lançamento do edital e dos termos de referência da licitação para a contratação de uma empresa para organizar 17 eventos, 16 deles em cidades do interior e um na capital de SP, para o projeto BNCC (Base Nacional Curricular), entre os dias 19 de agosto e 7 de dezembro de 2018.
No edital da licitação, a secretaria da Educação informa que contratará uma única empresa para realizar os 17 eventos, por preço global, cada um com duração de três dias, e que os serviços devem incluir a locação dos espaços para a realização de palestras e oficinas, reservas em hotéis para os participantes, transporte dos mesmos e alimentação.
Antes de a agência ser declarada vencedora do pregão eletrônico nesta segunda-feira, outras seis empresas foram desclassificadas. Ao todo, 11 empresas participaram da licitação.Antes do resultado ser confirmado, não é possível saber oficialmente quais são os participantes, que só são revelados ao final do pregão, quando o vencedor é habilitado. A melhor proposta oferecida foi de R$ 4 milhões e a pior, de R$ 40 milhões.