A Vale revelou uma proposta de acordo no valor de aproximadamente R$ 170 bilhões para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). O montante abrange indenizações, investimentos e obrigações futuras, com o objetivo de atender às pessoas, comunidades e ao meio ambiente impactados pelo desastre. A proposta foi detalhada pela empresa em um comunicado publicado nesta sexta-feira, 18.
Partes
O acordo em negociação inclui a participação de diversas partes, como o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. O valor total de R$ 170 bilhões inclui medidas de remediação já realizadas e compromissos futuros que a Vale e a Samarco, sua joint venture com a BHP Billiton, devem cumprir.
Valores
Do total proposto, R$ 38 bilhões já foram investidos em ações de compensação e remediação dos danos causados pelo desastre. Além disso, R$ 100 bilhões seriam pagos em parcelas ao longo de 20 anos, destinados ao governo federal, aos estados e municípios afetados, com o objetivo de financiar programas e ações compensatórias relacionados a políticas públicas.
Indenização a vítimas
Outro montante de R$ 32 bilhões seria destinado às obrigações de execução da Samarco, que incluem a indenização individual de vítimas, reassentamento de comunidades e iniciativas de recuperação ambiental. Essas medidas são vistas como essenciais para a reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Ações públicas
A Vale destacou que o Acordo Definitivo em discussão tem o potencial de encerrar todas as ações civis públicas e demais processos movidos por órgãos públicos brasileiros em relação ao desastre de Mariana. A empresa também mencionou que o acordo poderá trazer alternativas voluntárias para indenizações individuais.
Não há acordo final assinado
Apesar das negociações estarem em estágio avançado, a Vale informou que ainda não há um acordo final assinado. O processo continua em andamento, com a expectativa de que o acordo possa trazer uma solução definitiva para as controvérsias e garantir a reparação integral dos danos.