A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf) já começou a enviar carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2019 (IPTU). Os munícipes de Teresina já podem se preparar para os reajustes, que em relação ao ano passado são de 3,86%. O aumento está condicionado à inflação de 2018, que é definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O tributo é destinado ao custeio de serviços e obras na cidade.
Segundo a Prefeitura, este ano, cerca de 329 mil imóveis devem contribuir com o IPTU. A gestão fez um balanço da arrecadação do imposto no ano de 2018, que chegou a R$ 86 milhões. Com 65 mil terrenos aptos a pagarem o IPTU 2019, 235 mil imóveis residenciais e 29 mil imóveis comerciais, a expectativa da Semf é que sejam arrecadados R$ 79 milhões este ano.
O Centro de Atendimento ao Público (Cap) já registra movimentação intensa de teresinenses que estão optando por pagar o IPTU antecipadamente. O coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, estimou que, com o IPTU 2018, a Prefeitura de Teresina conseguiu arrecadar cerca de R$ 71 milhões. “Se contarmos com os créditos que foram recuperados através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que encerrou em março de 2018, esta arrecadação específica com o IPTU sobe para cerca de R$ 86 milhões”, destaca.
Com relação aos carnês de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, a estimativa, segundo a Semf, é que eles sejam entregues aos contribuintes até este mês, com data de vencimento da cota única ou da primeira parcela para o dia 29 de março. Quem fizer o pagamento à vista, até o dia do vencimento, terá desconto de 7%. Quem optar pelo parcelamento do tributo, pode dividir em até 6 vezes, obedecendo o valor mínimo de R$ 10,00 da parcela. E os que decidirem dividir o débito também não terão direito ao desconto.
“25% do montante arrecadado com o IPTU é destinado para a Educação, cerca de 36% para a Saúde, fora os investimentos em assistência social, obras de urbanismo, reparos e manutenção das estruturas que já existem”, explica Alexandre.
Taxa de coleta de lixo é enviada junto com IPTU
Anexada ao carnê do IPTU 2019, está sendo enviado aos contribuintes a taxa anual de coleta dos resíduos. A taxa foi reajustada no mesmo percentual do IPTU, 3,86%. O vencimento para pagamento da cota única ou da primeira parcela é até o dia 29 de março.
Outras informações importantes para os contribuintes, como a alteração cadastral imobiliária e reclamação contra lançamento do IPTU ou ainda a segunda via dos boletos, no caso de extravio ou de encontrar alguma dificuldade para obtê-los, podem ser impressas no site da Semf, no endereço: www.semf.teresina.pi.gov.br ou se dirigir ao Centro de Atendimento ao Público (Cap), Rua Álvaro Mendes, Nº 884, Centro, de 07h30 às 13h.