Em meio ? pol?mica sobre a divis?o do pr?mio de R$ 55,5 milh?es da Mega-Sena que saiu no s?bado (1?), a melhor sa?da para garantir sua parte do bol?o ? fazer um termo de acordo, entre todos os participantes da aposta, por escrito.
"Se poss?vel, os apostadores devem registrar o termo em um cart?rio e providenciar duas testemunhas", disse Karin Veloso, advogada da Associa??o Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste).
Karin afirmou que a medida evita que as pessoas tenham problemas como o do marceneiro Fl?vio Biass. Ele diz que ditou os n?meros de uma aposta premiada para o patr?o, que fugiu com o dinheiro. "? comum as pessoas deixarem a emo??o tomar conta. O brasileiro n?o tem o h?bito de tomar precau?es como essa. Como o bol?o ? uma confraterniza??o entre amigos, tudo ? feito na informalidade."
Para ter validade legal, o termo de acordo tem de apresentar pontos importantes sobre a participa??o de cada um dos participantes do bol?o. "O documento deve explicar detalhadamente como foi feita a aposta e quais pessoas est?o envolvidas, com os respectivos RG e CPF."
A advogada disse ainda que o termo precisa mostrar quais palpites cada um ofereceu e a contribui??o financeira de cada um. "Esses cuidados s?o necess?rios pois o banco n?o ter? responsabilidade sobre a divis?o do pr?mio."
Pr?mio na Justi?a
Biass acusa o patr?o de ter roubado seu bilhete premiado do concurso 898 da Mega-Sena, sorteado s?bado (1?). O pr?mio acumulado em R$ 55,5 milh?es saiu para duas apostas, uma de Rond?nia e a outra de Santa Catarina.
O marceneiro registrou um Boletim de Ocorr?ncia de estelionato na Delegacia de Joa?aba, na ter?a-feira (4), contra o patr?o. No documento, ele ? acusado pelo rapaz de ter fugido com o bilhete premiado.
A Justi?a determinou na quarta-feira (5)o bloqueio de conta banc?ria em que o pr?mio foi depositado. A Caixa informou, por meio de nota, que vai cumprir a determina??o judicial.
A assessoria de imprensa da Caixa disse que o portador do bilhete ? considerado o propriet?rio do pr?mio. Quando mais de uma pessoa se apresenta, o banco considera que foi uma aposta solid?ria, em que existe uma rela??o de confian?a entre as pessoas.
No caso do resgate de pr?mios com bilhetes roubados, o banco afirma que n?o tem nenhuma responsabilidade e que essa ? uma quest?o que deve ser resolvida na Justi?a.
"Conselho"
O gerente nacional de produto da Caixa Econ?mica Federal Raimundo Oliveira, um dos criadores da Mega-Sena, aconselhou o apostador a jogar sozinho.
Segundo Oliveira, as chances do apostador aumentam quando faz apostas m?ltiplas, mas elas tamb?m podem trazer complica?es. "Apesar de ser uma confraterniza??o entre familiares e amigos, n?o ? dif?cil acontecer algum tipo de problema. ? uma rela??o de confian?a."