Teresina deve receber, em breve, mais dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) com o padrão do Programa Proinfância. As duas unidades serão instaladas na zona Sul da cidade e estão sendo licitadas, esta semana, pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).
Segundo Márcia Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras III, nesta terça-feira (22), as empresas interessadas em construírem a creche do Parque Eliane entregam suas propostas. "O valor estimado da obra é R$ 2.267.281,39, cuja fonte de recursos é oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento Básico da Educação - FNDE, com contrapartida da Prefeitura de Teresina", explica.
Já o outro Centro de Educação Infantil será construído no Portal da Alegria. Esta obra deve custar R$ 2.360.513,43 e também deve ser paga com recursos do FNDE e contrapartida do município. A entrega das propostas para a construção desta creche acontece quinta-feira (24), às 9h, na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Centro de Teresina.
Para esta licitação, os representantes de cada empresa devem trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60, recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Agência nº 3791-5 e Conta Corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, depósito eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do edital.
Proinfância
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por considerar que a construção de creches e pré-escolas, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
As unidades construídas são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.
O projeto arquitetônico das duas novas unidades a serem construídas em Teresina são do Tipo 1, modelo de projeto padrão de educação infantil que atenderá 188 alunos em turno integral e poderá ser implantado em terreno com dimensões mínimas de 40m x 60m. No caso das reformulações, poderá ser mantido o terreno ofertado anteriormente com dimensões de 40m x 70m.