Quase 600 notificações foram feitas, de janeiro até setembro deste ano, na zona Sul de Teresina por conta de publicidades, disposição do lixo e material de construção que estão em situação irregular. A informação é da Superintendência de Desenvolvimento da Urbano Sul, que realiza o trabalho constante para desobstruir o acesso aos pedestres e regularizar a publicidade em outdoors e cavaletes.
De acordo com o gerente de fiscalização da SDU/Sul, Tadeu Guedes, somente as irregularidades com material de construção e entulhos em locais indevidos, que obstruem a passagem do pedestre, geraram 400 avisos prévios e 260 pessoas foram multadas por não atenderem a solicitação da prefeitura.
“As SDUs estão trabalhando para manter a cidade em ordem. Aqui na região Sul recebemos uma grande quantidade de denúncias da população referente a esse assunto. Entretendo, estamos aumentando a frequência da fiscalização em campo para flagrarmos esse tipo de situação”, revela.
Em relação a publicidade irregular, o agente de fiscalização da SDU/Sul, Mariano José de Freitas, explica que 200 notificações já foram realizadas e que a maioria é referente a disposição de cavaletes e letreiros que impendem a passagem do pedestre. Desse total, apenas 30 são de empresas de outdoors que estão em situação irregular com o órgão ou a publicidade está infringindo o código de conduta do município “Nós já autuamos 11 empresas de outdoors, dentre elas apenas três ainda não se regularizaram. Nós demos um prazo que se não forem cumpridos, a empresa pagará uma multa”, informa. Na zona Leste de Teresina, o número notificações por conta de outdoors irregulares foi de 20, desde janeiro.
No ano passado esse número era bem maior, pois cerca de 50 empresas estavam infringindo as normas de conduta do município, criadas em 2007, e tiveram sua publicidade retirada. O caso aconteceu em junho de 2014 na região da Avenida Raul Lopes, onde os agentes de fiscalização tiveram escolta policial para retirar os outdoors.
“Há regras para instalar esse outdoors como, por exemplo, ter um grupo de, no máximo, quatro placas da mesma empresa. Quando elas pertencem a donos diferentes, eles devem ficar 50 metros de distância um do outro. A multa para quem desobedece as notificações varia de R$ 381 a R$ 1.500”, revela o gerente de fiscalização da SDU/Leste, Lupércio Medeiros.
Ainda segundo o gerente, existem muitos condomínios na zona Leste que estão desobedecendo a conduta em relação as caçambas de entulho, utilizando as vias públicas destinadas a pedestres para guardar o lixo das construções. Até agora foram feitas 70 notificações e 30 empresas e pessoas pagaram multas que variam de R$ 63 a R$ 254.
Já na região Centro-Norte, a SDU responsável já realizou 112 notificações e 78 multas com publicidade irregular. De acordo a gerência da órgão, apenas 20% é relacionada a outdoors e o resto é referente a placas e cavaletes.