Prefeitura vai dar 20% de desconto no IPTU para prédios protegidos

Prefeitura vai dar 20% de desconto no IPTU para prédios protegidos

Jonas Moura | Antonio Filho

Como forma de incentivo para que a população continue agindo contra o mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Água Branca sancionou a Lei nº 0530/2016, que dá desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o morador que conquistar o selo verde em todas as visitas dos agentes de saúde e endemias durante o período de um ano.

A colocação de selos é parte da estratégia do município para erradicar o mosquito da dengue, que também transmite o Zika vírus e a febre Chikungunya. O selo verde indica que a residência ou prédio está completamente livre de larvas.

As visitas aos prédios são feitas por agentes comunitários de saúde, em conjunto com os agentes de endemias do município periodicamente. O incentivo, conforme especifica a Lei, só será concedido para os contribuintes que pagarem o IPTU em parcela única e dentro do prazo estabelecido para o vencimento.

"É uma medida simples, mas que terá um impacto muito grande na proteção do nosso município. Temos, desde o início, uma adesão muito forte da população no projeto 'Água Branca Livre da Dengue', o que nos alçou a um nível de reconhecimento nacional. Convoco a população a continuar agindo contra este mal", diz Jonas Moura, prefeito de Água Branca.

Água Branca Livre da Dengue



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