A prefeitura Municipal de Água Branca por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente finalizou e entregou os documentos necessários para habilitar o município a concorrer ao ICMS Ecológico 2019. “Entregamos hoje a documentação impressa e digital que comprova as atividades realizadas no município e que validam o trabalho da gestão na preservação e na conscientização da comunidade.
O prefeito Jonas Moura e nossa equipe da secretaria de Meio Ambiente estão confiantes, que seremos mais uma vez contemplados com este incentivo e ajudar nossa cidade a preservar os recursos naturais”. Afirma José Sales secretário municipal de Meio Ambiente.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que da acesso a recursos financeiros arrecadados pelo Estado em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
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