Projeto de lei da vereadora Ivone Borges
a vereadora Ivone Borges, do PT, apresentou no dia 11 de novembro do ano em curso, projeto de lei municipal que tramita na câmara de vereadores que valoriza aos profissionais da rede municipal de educação de alto longa. Pelo referido projeto a nomeação e a investidura ao cargo de diretor de escola municipal de alto longa será precedida do processo seletivo publico democrático. Segundo a vereadora Ivone Borges, que e pedagoga, ? O processo seletivo para diretores de escolas deve conferir impessoalidade, objetividade, competência acadêmica e controle democrático na escolha de diretores das escola municipais de Alto longa utilizando critérios técnico-acadêmicos e avaliação da comunidade?. Diz o artigo 4º do referido projeto que ? será constituída uma comissão para realização do processo seletivo que devera ser composta, igualmente por membros da secretária municipal de educação, do conselho municipal de educação e pelo sindicato representante da categoria? na verdade o processo seletivo para diretores de escolas terá 03 (três ) fases: habilitação; provas de conhecimento e de títulos e avaliação participativa. Poderão participar do processo seletivo os candidatos que preencher os seguintes requisitos: ser professor ou pedagogo concursado secretaria municipal de educação; possuir no mínimo um ano de exercício em escolas de rede municipal de ensino; reconhecida pelo MEC; não haver sofrido nenhum tipo de sanção administrativa no ultimo ano anterior ao pleito e possuir mediante declaração e sob as penas da lei, disponibilidade de tempo integral exigida para desempenho do cargo.
A autora do projeto, vereadora e pedagoga garante que a medida que já foi implementado em diversos municípios no Brasil e representante um avanço não so no aspecto da prioridade do mérito em detrimento da indicação política. Como valoriza democracia na comunidade escolar vez que se aprovado, este projeto vai garantir aos alunos, professores e pessoal de apoio técnico-administrativo da escola opina sobre a direção critérios legais estabelecidos.
? Significa o mérito vencedor a indicação política e na pratica isso se traduz na certeza de que o melhor profissional será selecionado para dirigir as escolas de nosso município. Quem sabe amanhã este nosso esforço somado a outras medidas importantes não foram de nossas escolas espelho e modelo como hoje é uma escola publica de Cocal dos Alves?.
? Não podemos mais tolerar que alguém por pura indicação, política possa dirigi a Segunda casa das nossas crianças, nossos filhos, a escola onde passam grande parte do dia. A mera indicação política, não valoriza nosso profissionais, seus estudos, suas capacidades e investimentos, por que muitas vezes se vêem preteridos de assumir a direção ou supervisão de uma escola, que a bem da verdade nem representa um ganho financeiro compensatório, é muitos mais uma satisfação de poder imprimir uma marca de trabalho, uma filosofia, enfim valorizar também seu currículo. Questionada sobre a tramitação do PL a autora vereadora Ivone Borges, afirmou esta confiante na sua aprovação porque mesmo tem com relator o vereador e professor Batista Goiabeira, que certamente compreende a importância do projeto para a valorização da nossa educação municipal e que espera o apoio de todos os colegas vereadores para a sua aprovação na Câmara municipal e na sua sanção pelo prefeito Flavio do Tetê
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