Esse é o segundo edital do MDS para construção de unidades de apoio a comercialização da agricultura familiar. O primeiro, lançado em 2011, destinou R$ 11 milhões para implantação de 26 unidades em 13 estados
O prazo para encaminhamento de propostas para seleção pública de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios que pertencem ao Programa Territórios da Cidadania e participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) termina no dia 8 de junho. O Edital 003/2012, com as informações detalhadas da seleção pública, está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2012.
O ministério vai investir R$ 30,6 milhões para a construção de 68 unidades. O recurso é destinado ao financiamento de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta.
De acordo com o diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, João Tadeu Pereira, a maior dificuldade da comercialização dos produtos da agricultura familiar é a logística. Com a instalação dessas unidades, ele explica, e a organização entre as cooperativas e associações, haverá um espaço para o agricultor familiar levar seu produto, que passará por uma pré-seleção. Lá, os alimentos serão armazenados temporariamente, para que possam chegar nas cozinhas comunitárias, restaurantes populares, creches ou escolas.
Instituído em 2008, o programa Territórios da Cidadania tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Ao todo, são 120 deles nas cinco regiões do Brasil.
Já as Unidades de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar são espaços físicos estruturados e equipados para auxiliar o desenvolvimento de atividades de distribuição dos produtos da agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do PAA e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também servem para apoiar a comercialização direta da produção de alimentos da agricultura familiar nos mercados locais e regionais, fomentando projetos de inclusão social e produtiva e fortalecendo os sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária.
Nelas, são articuladas várias ações do Plano Brasil Sem Miséria em questões como segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, PAA e e Pnae, entre outros. A meta é expandir as unidades aos Territórios da Cidadania, garantindo que todos sejam contemplados com pelo menos uma unidade.
Esse é o segundo edital do MDS para construção de unidades de apoio a comercialização da agricultura familiar. O primeiro, lançado em 2011, destinou R$ 11 milhões para implantação de 26 unidades em 13 estados, que estão atualmente em fase de elaboração do projeto.
Territórios do Desenvolvimento no Piauí
O Território dos Carnaubais é composto por 16 municípios: Assunção do Piauí, Novo Santo Antônio, São João da Serra, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré.
O Território dos Cocais, por sua vez, é composto por 22 municípios: Domingos Mourão, Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Batalha, Brasileira, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Lagoa de São Francisco, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Milton Brandão, Morro do Chapéu do Piauí, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, Porto, São João da Fronteira, São João do Arraial e São José do Divino.
Já o Território Entre Rios é formado por 30 municípios: Barro Duro, Curralinhos, Lagoinha do Piauí, Regeneração, Pau D"Arco do Piaui, Olho D`Água do Piauí, Agricolândia, Água Branca, Alto Longá, Altos, Amarante, Angical do Piauí, Beneditinos, Coivaras, Demerval Lobão, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Alves, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, Teresina e União.
Fazem parte do Território Serra da Capivara 18 municípios: Anísio de Abreu, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí, Guaribas, João Costa, Jurema, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Várzea Branca, Bonfim do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Coronel José Dias, Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.
O Território Vale do Rio Canindé é composto por 17 municípios: Campinas do Piauí, Colônia do Piauí, Floresta do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São João da Varjota, Tanque do Piauí, Wall Ferraz, Bela Vista do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Conceição do Canindé, Isaías Coelho, Oeiras, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí e Simplício Mendes.
Por fim, integram o Território Vale do Rio Guaribas 39 municípios: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Geminiano, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Queimada Nova, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São Julião, São Luis do Piauí, Simões, Sussuapara, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí, Francisco Macedo, Aroeiras do Itaim, Acauã, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Fronteiras, Jaicós, Paulistana, Picos, Pio IX, São João da Canabrava e São José do Piauí.
Fonte: MDS,com informações da Ccom
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