Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
Ao nascermos no Piauí aprendemos desde tenra idade que pouco é aproveitável da nossa política. Lamentavelmente, ocupam as nossas memórias desde cedo os nomes de certos vilões, espertalhões. E é conclusão óbvia, basta acompanharmos a política para experimentarmos amargas decepções. O sistema democrático brasileiro ainda incipiente apresenta defeitos congênitos. O pior deles, herdado do Brasil Imperial, que perdurou na República Velha, estruturou na Era Vargas, enraizou na Ditadura Militar e insiste em continuar nos tempos atuais (Nova República), é o patrimonialismo político, ou seja, em que a maioria da nossa classe política exerce o poder para, através dos anacronismos institucionais, utilizá-lo como trampolim para se perpetuar ainda mais no poder.
A sociedade escaldada de artimanhas engendradas para espúria finalidade sempre se depara com situações inusitadas desses experimentalismos pela imaginação criadora de determinados governos para a prática ardilosa do poder, mas que às vezes manjados estratagemas fazem com que descobrimos já no nascedouro os propósitos subjacentes de nefastas jogadas. Foi o que aconteceu em 2011, no atual governo, com a criação da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, que, como dizíamos no artigo ?Secretaria para fazer de conta?, era órgão inócuo, desnecessário, extravagante, que só servia para aplacar a ?amigocracia? com sinecura de 21 cargos comissionados.
Recordamos da encenação de 17 de janeiro de 2012 que o primeiro ocupante disse que traria usina de biodiesel, que desempoeiraria as pesquisas de petróleo do Piauí e que priorizaria a mineração industrial e de rochas e que não mais se importaria insumos para a agricultura e a construção civil, pois tudo agora seria feito no Piauí. Fato que gerou o meu segundo artigo intitulado ?Secretaria da utopia?, que contrapôs todas as pregações oníricas do agraciado. Reiterarmos que a Secretaria foi criada apenas para amparar correligionários que estavam inaproveitados na administração regular estadual.
Achamos agressão à cidadania criar organismo estatal bancado pelo contribuinte, sem serventia para a sociedade e que ninguém que representa o povo se manifestou. Aí publicamos o terceiro artigo ?Secretaria da fantasia?, mostrando que o petróleo é uma revolucionária fonte energética que transformou o desenvolvimento mundial, mas que no Piauí não tem reservas suficientes para exploração industrial nem infraestrutura para a sua complexa extração. Mostramos ainda que o biodiesel sempre foi uma alternativa aos combustíveis hidrocarbonetos para ser usado em veículo e automotores, mas que sempre teve seu custo astronômico e que assim impediria a sua competitividade.
Mas ocorreu que, em março de 2012, a Secretaria de Mineração tomou outro rumo após o abandono do governo pelo senador Ciro Nogueira (PP), ao entregar a Agespisa, e fez o governante sair à procura de apoio político substituto e, assim, assumiu o órgão o deputado Edson Ferreira (PSD). Fizemos ver ao novo titular, pelo artigo ?Secretaria de ilusão?, que se tratava de repartição decorativa, isto é, que não foi originada para tratar das pesquisas geológicas nem dos estudos mineralógicos nem das políticas públicas da área no Estado. Ele nem ligou, apenas exigiu estruturação da Secretaria, uma vez que o gabinete funcionava no IDEPI e única diretoria no prédio anexo do Palácio de Karnak. Gastaram bom dinheiro e deram roupagem física e instalações modernas ao Órgão.
Como médico, o secretário deu entrevista televisiva chamando gás de xisto de gás de cisto. E se entusiasmou com a realização do leilão que empresas arremataram os seis blocos piauienses para exploração de gás e petróleo na 11ª rodada de Licitações promovida pela ANP, no Rio de Janeiro, e que até agora é só teatro. Mexeu e virou, foi ao exterior e, desenganado, resolveu fazer alguma coisa na Secretaria.
No dia 22 de novembro de 2013, tornou público o Aviso da Licitação nº 02/2013-CPL-Carta Convite para contratação de empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação urbana e rural nos municípios de Palmeira, Fartura, Várzea Branca, Dirceu Arcoverde, São Braz, Tamboril, Canto do Buriti, Pavussú, Ribeira do Piauí, São João do Piauí, Colônia do Piauí, Brejo do Piauí, Rio Grande do Piauí, Gilbués, Santa Luz, Queimada Nova, Nossa Senhora de Nazaré, Luzilândia, Monte Alegre, Joca Marques e Manoel Emídio.
Mas 2014 é ano eleitoral e o secretário é candidato à reeleição a deputado estadual e vai deixar o governo em abril, e que por isso age em proveito próprio quando engloba na licitação municípios da microrregião de São Raimundo Nonato, a sua terra natal, por ser votado em São Braz pelo ex-prefeito Emílio, Fartura pelo atual prefeito Dadu, Várzea Branca pelo ex-prefeito Zé Carlos e Dirceu Arcoverde pelo ex-prefeito Cidão.
Em São João do Piauí é votado pela primeira vez pelo primo José Alexandre Costa Mendonça (PSB), candidato a prefeito em 2012. Na microrregião de São João incluiu também o município de Ribeira do Piauí, que é votado pela prefeita Irene Mendes. Por que os outros municípios da microrregião de São João não constam no Edital? Porque não votam no secretário-deputado. Para ilustrar, em Santa Luz tem o apoio do prefeito, Canto do Buriti do ex-prefeito, Tamboril do atual prefeito, Rio Grande do ex-prefeito etc. Assim, a Secretaria de Mineração se tornou Secretaria do voto, voto para assumir e voto para atuar. Garimpar? Só votos. Energia? Só para os correligionários. Renovável? Só o mandato. Na política, o Piauí desce de ladeira abaixo. O Ministério Público e a PF devem ficar atentos às manobras eleitoreiras dos profissionais da política.
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.