Quase quatro anos após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que instituiu o piso nacional do magistério, professores preparam a partir desta quarta-feira uma mobilização nacional para cobrar o cumprimento da lei. Em todos os Estados e no Distrito Federal, os professores prometem parar as atividades nas escolas por três dias e promover a maior mobilização da história do País pela valorização da educação.
"Estamos organizando a maior manifestação pela educação que o Brasil já teve. Em todos os Estados os professores vão cruzar os braços e protestar", afirma Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que reúne os sindicatos da categoria. A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais e, se as demandas não forem cumpridas, em algumas localidades o protesto pode resultar em greve. "Se os prefeitos e governadores não se sensibilizarem com a luta dos professores, cumprindo com a lei federal, poderemos sim ter greve", diz Vanelli.
No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22% calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo levantamento da CNTE, apenas os Estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional de R$ 1.451,00 definido pela lei. "A confirmação feita pelo MEC do reajuste do piso em 22% deu muito gás ao nosso movimento. Os professores estão cada vez mais conscientes sobre o dinheiro público e sabem que há condições para cumprir com a lei. O piso do magistério provocou isso: uma ampla mobilização pela valorização da educação", afirma a representante da confederação.
Presidente do sindicato dos professores no Piauí Odeni Silva concorda que os educadores estão mobilizados em torno da lei do piso e em todo o estado há paralisação.
no entanto o governador em entrevista a Rádio Meio Norte, informou que pagara a o piso salarial dos professores, no entanto afirmou que os professores que estiverem em greve será descontado as faltas.
Investimento de 10% do PIB na educação
Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB. "Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor", afirma a secretária-geral da CNTE.
A categoria ainda luta para que os Estados cumpram com outra norma definida pela lei do piso: que um terço da carga horária dos docentes seja destinada para atividades extraclasse, como cursos de capacitação, correção de provas e preparação de conteúdos. Sobre esse dispositivo, levantamento dos sindicatos aponta que apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra.
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