A Associação Piauiense dos Municípios (APPM) vai tentar sensibilizar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os graves prejuízos a economia dos municípios caso a realização das festas carnavalescas seja barrada. De acordo com o presidente da APPM, Arinaldo Leal, os gastos em algumas cidades podem ser maiores com o cancelamento do que com a própria realização.
Arinaldo Leal explica que muitas cidades já fecharam contratos com empresas para a realização das festas carnavalescas. “Com o cancelamento dos contratos, haverá o pagamento de multas e, assim, as prefeituras terão gastos da mesma forma, sem se falar no incalculável prejuízo à economia local, que recebe esses incentivos do poder público necessários para que a iniciativa privada invista na festa”, destaca.
A decisão do TCE foi anunciada no último dia 29 de janeiro, na qual acatava uma solicitação da promotora Leida Diniz, que alegou em seu pedido que o Piauí vive uma crise financeira, de amplo conhecimento da população, e que o governador Wellington Dias (PT) chegou até mesmo a decretar estado de emergência nas áreas da saúde, educação e segurança.
Segundo a determinação, em 205 municípios do Piauí, que estão em estado de emergência, também estariam proibidos de gastarem com as tradicionais festas.
“Como foi determinado na quinta-feira passada, ainda não foi feita a publicação oficial. Então estamos aguardando isso para eu poder enviar à decisão as prefeituras e, assim, procurarmos juntos o TCE e buscar uma decisão confortável para todos”, Arinaldo Leal. O presidente entende que a decretação do estado de emergência por motivo de seca não pode prejudicar outras áreas da administração municipal, com a parte cultural.
Fonte: APPM
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