O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) informou, através de nota oficial à imprensa divulgada nesta sexta-feira (11) que a cobrança da taxa Siraf (Sistema de Alienação Fiduciária) está suspensa no Estado.
A cassação da liminar que autorizava a cobrança da taxa no Detran havia sido divulgada desde o último dia 18 de abril pelo Tribunal de Justiça do Estado. Entretanto, somente na tarde de hoje o Departamento foi notificado oficialmente.
Dessa forma, o valor da taxa, que varia entre R$ 180 e R$ 250, de acordo com o modelo do veículo a ser adquirido, não poderá mais ser repassada aos condutores que adquirem veículos através de financiamento.
Os consumidores, cidadãos que adquiriram ou vão adquirir veículo por financiamento, não devem pagar pelo registro do contrato. Esta responsabilidade é do credor do financiamento, ou seja, das instituições financeiras.
Desde o ano de 2008 que o Estado e a justiça promovem discussões sobre de quem deve ser a responsabilidade de pagar a taxa Siraf.
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