Lei Paulo Gustavo - A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, tem o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Para execução da lei, Estados e Municípios precisam cumprir algumas exigências que constam na plataforma transfere.gov, página virtual do governo federal, Mistério da Cultura.
A primeira foi um chamamento para um cadastro dos fazedores de Cultura, feito em primeira e segunda chamada. Depois veio a formatação e inserção de um plano de ação, depois assinatura de um termo de adesão, abertura de conta específica para receber os recursos, na sequência foi a vez da adequação orçamentária, com votação e aprovação pelos 09 Vereadores e vereadoras que compõem a Câmara Municipal de Monsenhor Gil.
Seguindo os protocolos chegou a vez da "Escuta Pública" reunindo os fazedores de Cultura do município, o que foi realizado na sexta feira (11), no Plenário da Câmara Municipal de Monsenhor Gil.
A execução da Lei e suas diretrizes são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, por meio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, que vem tratando com muita responsabilidade todo o passo a passo exigido, até de fato os recursos chegarem as mãos daqueles que teem direito
No ato da Escuta Pública da Cultura monsenhorgilense, o Secretario Municipal de Cultura, jornalista Miro Silva, aproveitou o encontro para empossar o Conselho Municipal de Cultura, que fará o papel de fiscalizador da lei Paulo Gustavo.
Participaram da Escuta Pública membros do poder público Municipal, tanto do executivo como do legislativo; vereadoras Norma Suely Abreu e Gislane Araújo. A Secretária Municipal de Educação Francisca de Paula, o Secretário da Juventude, Carlos Alves, Secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Brandão, horas Secretário de infraestrutura, Jonas Abreu, Secretário de Administração, Cleferson Batista, a presidente da Associação das Mulheres Empreendedoras de Monsenhor Gil, Elissandra Assunção, que também é a Coordenadora de Políticas Publicas para as Mulheres da Prefeitura de Monsenhor Gil. Também estiveram presentes; Camila Alencar e Antônio Amorim, eles fazem assessoria cultural e advogacia também.
Entre os atores principais da Escuta Pública, marcaram presença e puderam ser escutado e ter seus questionamentos respondidos, quadrilheiros juninos, artesãos, músicos, entre outros e outras.
Em seu pronunciamento a vereadora Norma Suely Abreu, ex Secretária Municipal de Educação de Monsenhor Gil, destacou a importância da realização da Escuta Pública, para implementação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, entre os artistas monsenhorgilenses. "Desde menina que acompanho minha mãe Maria da Cruz, fazendo cultura, cultura popular e sem recursos. Parabenizo a todos, desde os artistas aqui reunidos, o governo Federal, a prefeitura municipal de Monsenhor Gil, que através de seus órgãos competentes, a exemplo da Secretaria Municipal de Cultura, desenvolvem tão bem, com responsabilidade, as etapas para fazer os recursos chegar até vocês, hoje aqui reunidos", disse Norma Suely.
Em conversa com o prefeito João Luiz, que não esteve presente devido outros compromissos, o gestor comentou que a Escuta Pública faz parte de um processo que de forma positiva está acontecendo em sua gestão a frente da prefeitura municipal de Monsenhor Gil.
"É a primeira vez que a nossa cultura recebe de forma direta, recursos do governo federal. Primeiro foi a Lei Aldir Blanc (mais de 80 mil reais), em 2020, um amparo naquele momento da pandemia da COVID-19, uma importante ajuda para nossos fazedores de Cultura do nosso município. Agora veio os recursos da Lei Paulo Gustavo, mais de 100 mil reais, que irão circular na nossa economia local ", finaliza João Luiz.
Prefeito João Luiz
Semana Cultural
O prefeito ainda disse que a prefeitura com recursos próprios, muito tem feito pela cultura do município, atendendo grupos ou pessoas que fazem cultura, mesmo com as dificuldades que afetam as gestões Publicas. O prefeito também destaca que mantém os eventos culturais e tradicionais como; Carnaval, Semana Cultural, Corridas de Cavalos, ainda apoia tradicionais festejos, rezas, entre outros e outras.
Conselheiro da Cultura, músico Wellington Mw Som, Secretário Municipal de Cultura Miro Silva, Vereadora Gislane Araújo e cantor Bobinha
Conselho Municipal de Cultura
Composição:
Membros do poder público municipal
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Cldudemiro de Jesus Silva - titular, Iara Pessoa da Silva Araújo - suplente
Secretária Municipal de Educação
María Almerinda Vieira de Abreu - titular, Francisca de Paula da Silva Pessoa, suplente
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural
Brenno Dias Brandão - titular, Lucas Belfort de Sousa Silva, suplente
Representantes da Câmara Municipal de Monsenhor Gil
Vereadora Gislane Sousa Araújo - titular, Cleferson Vieira da Cruz Batista, suplente
Representantes da Associação dos Pelegrinos Amigos de Monsenhor Gil (Apamgil)
Francinaldo de Araújo Morais - titular, Ilda Maria Andrade Cavalcante, suplente
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Cleudimar de Souza Luz Araújo - Titular, Antônio Alberto dos Santos, suplente
Representantes da Paróquia do Menino Deus
Joelane Alves da Silva Santos - titular, Sandrelina Maria Assunção, suplente
Representantes das Associação das Mulheres Empreendedoras
María Elissandra Assunção da Silva - Titular, Elissandra de Souza Rios, suplente
Representantes dos Segmentos Artísticos e Culturais
Wellagton Cruz de Jesus Alves - titular, Valdemar de Lima da Costa, suplente
Antônio Amorim, Camila Alencar e Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Monsenhor Gil, jornalista Miro Silva
Mais de 50 pessoas participaram, com assinatura de lista de presença, da Escuta Pública da Cultura de Monsenhor Gil.
No encerramento da Escuta Pública, os participantes ouviram os sons da Sanfona, do zabumba e do triângulo do Grupo liderado por Chico Berada, músicos de Monsenhor Gil
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.