A lei eleitoral em Oeiras n?o esta sendo devidamente cumprida pelas agremia?es pol?ticas do munic?pio. N?o s?o raros os ve?culos de propaganda passar por escola, hospitais e igrejas com som muito alto incomodando assim as reparti?es e desrespeitando a lei eleitoral.
A propaganda eleitoral pode ser feita, o que n?o pode ? violar a legisla??o eleitoral e a lei ambiental. O C?digo Eleitoral, por exemplo, n?o tolera a propaganda feita com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros. J? a Resolu??o n? 22.718/2008 do Tribunal Superior Eleitoral veda o uso de amplificadores de som em dist?ncia inferior a duzentos metros das sedes de ?rg?os p?blicos, escolas, hospitais, etc.
As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.
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