A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nos dias 18 e 19 deste mês, respectivamente, a VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Os eventos foram apresentados e discutidos no auditório da UESPI, Campus Professor Posidônio Queiroz.
A VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema principal “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes – Fortalecendo o Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, foi aberta com a apresentação da banda de música “Geração Jovem”, da Escola Municipal Juarez Tapety. Antes de serem formados os grupos de discussão, o evento contou com a palestra de Luciana Evangelista, funcionaria da Secretaria Estadual de Assistência Social e conselheira estadual do direito da criança e do adolescente.
O objetivo geral da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente foi mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Oeiras.
Já a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa teve como tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – por um Brasil de todas as idades”. Antes da abertura dos trabalhos, ocorreu a apresentação solo da bandolinista e usuária do CMI, Antonieta Maranhão. Logo após aconteceu a palestra com o advogado Humberto Nunes, presidente estadual da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-PI. Durante o evento foi celebrada a parceria entre a Secretaria de Assistência Social, representada pela secretária Danielly Leite, e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB, subseção Oeiras-PI, por meio de seu presidente, Kairo Fernando Lima.
As conferências tiveram por finalidade propiciar uma reflexão em âmbito municipal, visando reconhecer, valorizar e promover a ampliação da participação da sociedade civil no controle social e no apoio institucional, para a consolidação do princípio de prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa Idosa. A gestão do prefeito de Oeiras, Lukano Sá, lança mão de diversas políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, no sentido de melhorar a qualidade de vida destes na cidade.
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