Por unanimidade dos vereadores presentes, a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, 22, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Oeiras – instrumento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da política cultural, reunindo metas e ações culturais do município de Oeiras para os próximos dez anos.
Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e pelo Conselho Municipal de Cultura, com assessoria técnica do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional, em Artes, Patrimônio e Museologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com ampla participação social, o Plano Municipal de Cultura é de fundamental importância para regulamentar, manter e aperfeiçoar a gestão das políticas culturais no município de Oeiras.
Na manhã de segunda-feira, antes de ser votado no plenário, o projeto de lei foi apreciado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara, com a presença do secretário Júnior Vianna e dos professores Socorro Barros e Herbeth Vinícius, que compõem a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Na oportunidade, eles esclareceram pontos do projeto e responderam questionamentos dos vereadores.
Agora aprovado, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Oeiras segue para a sanção do prefeito municipal.
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