Audiência Pública que tratou do Programa Minha Casa Minha Vida, aconteceu segunda feira (22) e contou com a participação de sete Vereadores: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Osmar, Roque Uchoa e Chico Zaca.
Ausente os Vereadores Sheyla Nogueira e Everton Filho.
Inicialmente o Presidente da sessão Vereador Joaquim Luiz Galvão, abril a sessão que começou à uma hora de atraso, pela não chegada dos convidados para discutir e esclarecer os critérios do programa.
José Alves, Secretário da mesa, leu o Requerimento apresentado, votado e aprovado de autoria da Vereadora Maria Claudina, solicitando uma Audiência Pública, para tratar do Programa Minha Casa Minha Vida.
Das Instituições convocadas para a Audiência Pública, apenas a A. D. H (Agência de Desenvolvimento Habitacional) enviou a Assessora Jurídica Dra. Ana Lúcia e o Assessor Técnico José Willian (Fofão), representantes para o evento.
O Presidente da casa Vereador Joaquim Luiz Galvão, pediu para que a Vereadora Maria Claudina, conduzisse o processo da audiência passando a mesma a coordenar dos discursos e falas dos interessados.
? Saudou os Vereadores e agradeceu a presença de todos entre eles os representantes de entidades e dos convidados que vieram discutir e esclarecer os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida;
? Disse que a audiência era um anseio por parte da população para tirar suas dúvidas e esclarecer os critérios do programa;
? Vários municípios já conseguiram e Pedro II nada;
? Que o Estatuto do Idoso, garante moradia a eles.
Vereador Francisco Osmar
? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;
? Colocou a questão do atraso por parte dos convidados;
? Lamentou a ausência de representantes da Caixa Econômica Federal, por ser um dos parceiros desse programa;
? Comentou a questão ampla de falta de moradia em diversas cidades e que Pedro II são vários os motivos que contribuem para esse índice;
? Conclamou A. D. H, para trabalhar na minimização da falta de moradia;
? Que os programas estão chegando, mais beneficiando as famílias com critérios políticos;
? Indagou se o povo não tem autonomia de ser contemplado de uma forma merecida, justa e não de uma forma apadrinhada;
? Parte das famílias que moram na periferia da cidade, não moram dignamente.
Vereador Roque Uchoa
? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;
? Que há muito tempo se desejava uma audiência como essa que tratava dessa questão;
? Em Pedro II tem sido acanhado o Programa de Habitação;
? Com o aspecto turístico que a cidade tomou, ficou ainda mais difícil de conseguir comprar um terreno ou uma casa pelo alto preço;
? Em Piripiri a quantidade de casa construída é grande e aqui em Pedro II não é;
? Deseja saber os critérios para conseguir uma casa;
? Se as casas que estão sendo construídas no Engenho Novo é por esse Programa Minha Casa, Minha Vida?
Vereador Chico Zaca
? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;
? Que em uma época veio um dinheiro para ser construído um conjunto, o dinheiro foi desviado, sendo distribuídos depois só os terrenos;
? Tem que ser fiscalizado, para quem está sendo dadas as casas, saber se elas não têm mesmo casas;
? Que muitas irregularidades já aconteceram como o leite;
? Uma época uma pessoa veio me oferecer uma casa em outro conjunto aqui e rejeitou porque já tinha casa.
Agostinho Bispo (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro II)
? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;
? Disse ser muito cobrado pelos agricultores com relação às informações desse programa que contempla a classe agricultora;
? Que o sindicato tem esse objetivo de lutar por políticas sociais;
? Era cobrada de muito agricultores uma taxa para participar;
? Agradeceu o espaço cedido.
José Maria Saraiva (CERAC)
? Cumprimentou a Vereadora Maria Claudina, representantes de entidades, populares e os convidados;
? Parabenizou os Vereadores pela iniciativa;
? Disse que a cidade cresceu;
? A cidade está em desenvolvimento turístico, com isso o preço do aluguel aumentou e ficou mais difícil ainda se conseguir uma moradia;
? Que a moradia é um lugar sagrado e é um direito de cada um, por isso é necessário;
? O que o Vereador Chico Osmar, disse é importante e que atenderá realmente quem precise;
? O Governo tem trazido programas importantes, mais que às vezes são distorcidos na ponta.
Dra. Ana Lúcia (Assessora Jurídica da A. D. H)
? Saudou a mesa e a Vereadora Maria Claudina, as lideranças e o povo presente;
? Elogiou a cidade;
? Falou da sua participação aqui em outros eventos;
? Que nada está sendo feito fora das normas e critérios do Programa Minha Casa Minha Vida;
? Que as pessoas têm dificuldades de entender os programas habitacionais;
? A A. D. H é uma agência que executa a política habitacional do Piauí, com a incumbência de elaborar programas para atender as necessidades;
? Cada ente público se integra com a sua maneira o seu plano;
? São esses instrumentos que vão incrementar os programas habitacionais;
? O Conselho Nacional de Habitação é quem determina os recursos a serem aplicados nos programas;
? Que a prioridade do programa é para famílias de baixa renda, porque é nessa área que estão maior problema habitacional;
? A maioria delas não tem casa e se tem foge das condições ideais de moradias;
? Que os critérios para se incluso no programa é o fator social e se tiver pessoa idosa ou deficiente na família à prioridade passa a ser dessa família;
? Se for aplicado outro critério não é correto;
? Cada programa tem suas normas;
? Cada ente tem que observar esses normativos;
? Se com todos os critérios e normas ainda existem os desvios, quanto mais se não houvesse;
? O Programa Minha Casa Minha Vida, não é sorteio para contemplar uma família e sim critérios;
? Se a família não for contempla na primeira remessa de casas, continua na fila aguardando a próxima chamada de contemplação de casas;
? Que as pessoas devem acessar o Site do Ministério das Cidades para conhecer melhor os programas e suas normas;
? O Programa Minha Casa Minha Vida, pode sofrer interferências com sugestões e propostas;
? Qualquer entidade pode participar do processo de convênio, basta está em dia com suas obrigações sociais;
? Que essas dificuldades também acontecem na Zona Urbana;
? Para acabar com essas dificuldades, o município precisa levar a sério essa política de habitação regulamentando suas terras e instituições;
? Devido o problema fundiário, o Programa Semeando Moradias está com seu andamento paralisado enquanto não as pendências fundiárias, terrenos que não tinham registro de imóveis;
? O Plano Diretor da cidade deve prever isso;
? A situação fundiária interfere no deslanche dos programas.
José Willian (Fofão) (Assessor Técnico da A. D. H)
? Saudou a mesa e a Vereadora Maria Claudina, as lideranças e o povo presente;
? Fez uma explanação técnica do Programa Minha Casa Minha Vida,
? Explicou de que forma se dá a contemplação dessas casas pelo programa;
? As linhas de créditos;
? As condições;
? O perfil de cada família ideal para qual dessas linhas de créditos;
? Quem tem direito
? Agradeceu a todos e se colocou a disposição para ajudar a deslanchar o processo de habitação aqui em nosso município.
Depois Vereadores, Lideranças Comunitárias e populares fizeram suas perguntas e tiraram suas dúvidas.
A Vereadora Maria Claudina, fez o encerramento, agradecendo a presença dos representantes da A. D. H, Vereadores, Lideranças Comunitárias e populares.
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