Câmara de Pedro II, conteúdo sessão 02-04-2012

Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2012.

Vereadores Presente: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Zaca, Chico Osmar, Everton Filho e Roque Uchoa

Vereadores Ausentes: Sheyla Nogueira

Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão:

 Abriu a sessão saudando aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, fizesse a leitura do Grande Expediente:

José Alves (Secretário da Mesa Diretora):

 Projeto Lei que cria cargos efetivos em diversas áreas para realização de concurso público. (Executivo Municipal

 Projeto de Lei, que altera o piso salarial dos servidores em educação conforme lei nacional. (Executivo Municipal);

 Indicação de Moção de Congratulação ao aniversário da Comunidade Kolping de Pedro II. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando a construção de uma passagem molhada na estrada que liga o Bairro Santa Fé e a comunidade Buritizinho. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando a revitalização da Biblioteca Municipal. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando a Prefeitura de Pedro II, o conserto do chafariz da comunidade Pedra Grande da Ozélia. (Vereador Chico Osmar);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando a construção de calçamento no em torno do INSS. (Vereador Chico Zaca)

 Requerimento Verbal, solicitando a Prefeitura de Pedro II, o roço da Orla do Açude Joana. (Vereador Roque Uchoa)

 Projeto de Lei que cria Crédito Suplementar de R$ 1.960.000,00, para o funcionamento da Previdência Própria;

(G. E) Vereadora Maria Claudina (01)

 Saudou os Vereadores e os demais presentes;

 Registrou sua Moção de Congratulação a Comunidade Kolping de Pedro II, pelo seu aniversário a ser comemorado este mês de abril;

 Leu um pouco do histórico da entidade e agradeceu seus principais membros;

 Apresentou e defendeu suas reivindicações.

(G.E) Vereador Roque Uchoa (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Apresentou um Requerimento Verbal a Prefeitura de Pedro II, solicitando o roço da orla do açude Joana;

 Solicitou a iluminação no trajeto, já que muitas pessoas só podem caminhar à noite;

 Criticou a criação dos cargos para preenchimento com concurso público;

 Questionou alguns cargos importantes dentro da administração pública e que não a vagas para esses cargos;

 Desejou a todos uma boa Páscoa, com mesa farta;

 Defendeu-se de uma crítica feita pelo Zé Nilton, com relação ao esporte;

 Que as secretarias que tem dinheiro estão com a família do prefeito e as que não têm estão nas mãos de outros mais não funcionam.

(G.E) Vereador Everton Filho (03)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Criticou também o prefeito por ter apresentado o Projeto criando novos cargos no município;

 Que a instituição responsável pelo concurso seja idônea e não mela mão;

 Teve pessoas que foram aprovados no ultimo concurso pela janela;

 Há um índice grande de professores do município para a quantidade de alunos, se forem dividir fica uma média de quinze alunos por sala;

 Vereador Chico Zaca, no seu a parte, disse que os professores estão reivindicando apenas os 22% linear para todos os níveis.

 Vereador Everton Filho, endossou o pronunciamento do colega.

(G.E) Vereador Chico Osmar (04)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou um pouco o período da Quaresma, onde disse que a CNBB, levantou um tema com relação à saúde pública;

 Apresentou o seu Requerimento solicitando o conserto do chafariz da Pedra Grande da Ozélia;

 Registrou a implantação do Pro jovem Urbano em Pedro II;

 Desejou a todos uma boa Páscoa.

(G.E) Vereador Chico Zaca (05)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Falou de uma funcionária que teve sua aposentadoria indeferida pelo fato de ter apresentado uma carga horário de quatro turnos de trabalho, quando na realidade no máximo pode ser três;

 Que tem funcionário ganhando sem trabalhar;

 Essas pessoas terão que ir até a Secretaria de Educação, para retirar um turno sobre pena de haver uma penalidade para devolução de dinheiro;

 Vereador João Manduca, disse que a culpa é de quem não tem tempo disponível para trabalhar e vão fazer o concurso.

 Vereador Everton Filho, perguntou se é o caso dos professores que ganham como 40 horas de trabalho, quando na realidade exercem apenas 20 horas de trabalho;

 Vereador Chico Osmar, no seu a parte disse que tem funcionários que trabalham em todos os turnos em Pedro II e ainda trabalham em outros municípios.

 Disse que as duas secretarias importantes, a de esporte e da juventude e que não funcionam, apenas os secretários ganha sem trabalhar;

 Apresentou seu Requerimento solicitando calçamento no em torno do INSS.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei, que altera o piso salarial dos servidores em educação conforme lei nacional. ();

 Vereador Roque Uchoa, lamentou a aprovação sem a Regência.

 Vereador Chico Zaca, disse que é lamentável os professores perderem dinheiro em seus vencimentos e registrou a sua abstenção de voto.

 Vereador Chico Osmar, lamentou como o Projeto está sendo aprovado, sem a Regência e ainda lamentou o desconto de 11% para a Previdência Própria.

 Vereador Everton Filho, disse que o prefeito que fazer uma ditadura, quer fazer as coisas do seu jeito;

 Projeto de Lei que cria Crédito Suplementar de R$ 1.960.000,00, para o funcionamento da Previdência Própria. (Pedido de Visto)

 Projeto Lei que cria cargos efetivos em diversas áreas para realização de concurso público. (Pareceres Favoráveis pelas Comissões, com a provação por unanimidade 1ª votação)

Não havendo mais nada a tratar, o Vereador Joaquim Luiz Galvão, deu por encerrado a sessão, marcando a próxima para segunda feira dia 09.