Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/03/2012

Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2012.

Todos os Vereadores estavam Presentes: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca Sheyla Nogueira, Chico Zaca, Chico Osmar, Roque Uchoa e Everton Filho.

 Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão:

 Abriu a sessão saudando aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação, que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, fizesse a leitura da Ordem do Dia.

José Alves (Secretário da Mesa Diretora):

Ordem do Dia:

 Projeto de Lei que Combate a Evasão Escolar. (Vereador Everton Filho);

 Discussão e votação do Veto do Executivo, com relação a três Emendas dos Vereadores no Projeto de Lei de Cargos, Salários e Carreiras. (Executivo Municipal).

 Requerimento encaminhado a Prefeitura de Pedro II, solicitando a reforma do colégio Buriti Grande dos Aquiles. (Vereador Chico Osmar)

 Moção de Pesar aos familiares de Edgar Barroso (Vereadores em conjunto);

 Moção de Pesar aos familiares de Filomena Lopes. (Vereadores em conjunto);

Moção de Pesar aos familiares de Guilherme Paulino Galvão. (Vereadores em conjunto).

(G.E) Vereadora Everton Filho (01)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou a presença dos professores, que estão lutando pelos seus direitos;

 Leu o conteúdo do seu Projeto de Lei de Combate a Evasão Escolar;

 Justificou a importância da aprovação do projeto diante do índice da evasão escolar existente no município;

 Especificou o papel e a responsabilidade do Poder Executivo;

 Que o prefeito, tem que dá é incentivo aos professores e não fazer o contrário tentando tirar um direito adquirido por eles, no caso a Regência.

(G. E) Vereador Chico Osmar (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Registrou a presença dos professores na Câmara, tentando garantir o seu direito adquirido;

 Ter presenciado que alguns prefeitos são contra o direito dos professores;

 Comentou a Moção de Pesar aos familiares de Edgar Barroso;

 Falou que o presidente da Câmara, não poderia ter encerrado a sessão na última segunda feira por falta de segurança;

 Que várias Leis já foram aprovadas e nunca foram sancionadas;

 Das reformas que foram solicitadas nos colégios das comunidades rurais e que a maioria deles continua do mesmo jeito;

 O prefeito quer retirar a Regência dos professores, que é uma falta de respeito;

 Está a favor da classe do Magistério;

 Comentou a situação da escola da comunidade Jurubeba;

 Indagou para onde estão indo os recursos que vêm para o município;

 Insinuou que esse recurso poderá ser usado contra os servidores nesse período eleitoral.

(G.E) Vereador Chico Zaca (03)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Registrou a presença do Manuel Rodrigues da SINTE;

 Deu os pêsames aos familiares de Edgar Barroso;

 Falou que até o momento o município ainda não apresentou o seu Projeto do Piso de Salário à categoria;

 Lamentou a situação da falta de entendimento entre Executivo e professores;

 Os professores estão perdendo dinheiro a cada mês;

 Disse que alguns governos estão fazendo discurso em alguns governos estão querendo tirar a Regência;

 Manuel Rodrigues, já veio aqui em Pedro II por três vezes tentar negociar e não foi recebido nem pelo Prefeito Alvimar Martins e nem pela Secretária de Educação;

 Não tem como não pagar o piso salarial conforme a Lei;

 Se você tira dinheiro do servidor público, você está dando prejuízo em todo mundo;

 Disse ter tomado conhecimento de uma situação em que algumas famílias estão pagando do próprio bolso para resolver o problema para ter energia elétrica.

(G.E) Vereador Joaquim Neto (04)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes em especial os professores;

 Uniu-se aos demais vereadores na Moção de Pesar aos familiares de Edgar Barroso;

 Apresentou também Moção de Pesar aos familiares de Guilherme Galvão e Filomena Lopes;

 Não entende porque culparam o Vereador Joaquim Neto, por não ter sido votado o Parecer na sessão passada;

 Comentou a atitude por parte dos professores por não ter sido colocado em votação o Parecer;

 Como também não sabe o critério que o Vereador Chico Osmar, pediu uma Moção de Repúdio a ele, quando na realidade toda culta foi do próprio Vereador Chico Osmar;

 Que a situação virou política, quando na realidade a coisa é para ser diferente e não do jeito que querem;

 Não é ele que está tentando prejudicar o andamento e nem tão pouco querendo atrapalhar e sim quem comanda uma boa parte do grupo que estava presente.

 .

(G. E) Vereadora Maria Claudina (05)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Juntou-se a Moção de Pesar aos familiares de Edgar Barroso, Filomena Lopes e Guilherme Galvão;

 Comentou a eleição do seu nome em uma das comissões da Câmara de Pedro II e seu posicionamento com relação à avaliação do Veto de não dá de forma verbal para analisar e ver a lei que trata do assunto;

 Leu os três Artigos existentes no Projeto de Lei, que trata do assunto;

 Leu Artigos que tratam da inconstitucionalidade algumas Emendas embutidas dentro do projeto de lei;

 Procurou tirar as dúvidas com várias pessoas entendidas no assunto inclusive até advogados para analisar a proposta;

 Não adianta aprovar uma coisa que foge da competência dos vereadores, conforme a lei;

 Disse que o SINTE do Piauí lançou um manifesto pelo governo querer tirar a Regência;

(G.E) Vereador Robério Leite ( 06)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Uniu-se aos demais vereadores na Moção de Pesar apresentada;

 Comentou um panfleto distribuído na Rua, com as fotos dos quatro Vereadores: Robério Leite, João Manduca, Maria Claudina e Joaquim Neto, falando que os vereadores são nocivos a educação;

 Que nem uma pessoa cita uma cidade, que está recebendo do Governo Federal o complemento salarial aos professores;

 O Vereador Chico Osmar, já teve quase duas administrações e na época não dava esse mesmo tratamento aos funcionários e professores;

 É consciente do que faz onde foi eleito pelo povo e que na política tem aqueles que falam mal sem ter motivo;

 A situação de incorporar Regência no salário não é só aqui em Pedro II não, o governo está tentando fazer a mesma coisa.

(G.E) Vereador Roque Uchoa (07)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Juntou-se a Moção de Pesar aos familiares de Edgar Barroso;

 Parabenizou o Vereador Everton Filho, pelos excelentes projetos já apresentados;

 Disse que a seu ver não pode legislar quando trata de aumento ou geração de despesas é o que está sendo votado é o cumprimento para execução de uma lei;

 Na época do Ex-Prefeito, se pagava em dia, pagava abono, 13º salário;

 A Prefeitura de Pedro II não tem como comprovar a ineficiência de dinheiro para poder pagar o salário dos professores;

 O contador, falta pouco morrer de trabalhar para organizar as contas;

 Vereador Chico Zaca, no a parte, disse que todos os prefeitos que foram a Brasília, não tiveram como comprovar a falta de recurso para cumprir com o piso salarial.

 Vereador Roque Uchoa, só em um projeto que aumentava a taxa de iluminação pública, é muito dinheiro que fica para prefeitura;

 A tentativa de arrecadação do prefeito tem que ser analisado e investigado;

 O Everton Brandão é corajoso, sai da situação para oposição;

 Falou como será o tramite da votação do Parecer do Veto;

 Alguns professores são a favor do Veto porque não estão na sala de aula

 (G.E) Vereadora Sheyla Nogueira (08)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou o momento do questionamento de algumas leis e que diversas classes estão lutando pelos seus direitos;

 Disse que alguns ativistas estão atrelados a uma classe política;

 Elogiou o Vereador Everton Filho, pelos seus projetos interessantes que ele tem apresentado;

 Comentou o fato de que alguns projetos aprovados ainda não foram para execução;

 Falou da situação que ocorreu na sessão passada e que com ela teria sido diferente no caso foi aplaudida;

 Que todos merecem respeito e silêncio e que não aconteceu na segunda feira passada;

 Comentou algumas passagens na política passada;

 Citou o caso de discussão envolvendo dois Vereadores de forma acirrada;

 Falou que foi ela que conseguiu o Projovem de Pedro II e não teve direito colocar nem um aluno e nem Instrutor;

 Em Pedro II se sabe de tudo e não tem como esconder;

 A questão do voto, do Veto não vai se resolver aqui na Câmara, porque na Lei existem brechas e Jurisprudências;

 Comentou as mensagens que recebeu no celular, no facybook;

 Nunca fará nada se não tiver segura.

Ordem do Dia:

 Projeto de Lei que Combate a Evasão Escolar (Comissões)

 Moção de Pesar aos familiares de Edgar Barroso (Aprovado)

 Moção de Pesar aos familiares de Filomena Lopes (Aprovado)

 Moção de Pesar aos familiares de Guilherme Paulino Galvão (Aprovado);

 Veto do Executivo das Emendas dos Artigos do Projeto Lei de Cargo, Carreira e Salário:

Votação Secreta:

 Vereador Everton Filho (Contra o Veto)

 Vereador Chico Osmar (Contra o Veto)

 Vereador Chico Zaca (Contra o Veto)

 Vereador João Manduca (A favor do Veto)

 Vereador Joaquim Luiz Galvão (A favor do Veto)

 Vereadora Maria Claudina (A favor do Veto)

 Vereador Robério Leite (A favor do Veto)

 Vereador Roque Uchoa (Contra o Veto)

 Vereadora Sheyla Nogueira (A favor do Veto)

 Resultado 5X4 A favor da permanência do Veto

Pequeno Expediente:

(01) Vereador Chico Osmar (P. E):

 Lamentou a aprovação do Veto do Executivo;

 Que o sindicato não é um sindicato político;

 Os professores perderam 20% do salário;

 Houve uma armação política, justificando o voto a favor do prefeito por meio da jurubeba;

 Como Chefe de Gabinete, trabalhou em prol do salário dos servidores em educação;

 O Robério Leite, não queria trabalhar fazer merenda e foi obrigado a entrar com o processo administrativo;

 Vereadora Sheyla Nogueira, o que foi discutido foi o salário dos servidores e que ela tinha dado esperança e votou contra.

(02) Chico Zaca (P. E):

 Não esperava que acontecesse, onde a Vereadora Sheyla Nogueira, disse que votada contra e votou a favor;

 É lamentável uma decisão como essa;

 Os professores de Pedro II acabaram de perder essa gratificação como a Regência;

 Já mais votará em projeto absurdo como esse.

(03) Vereadora Maria Claudina:

 Disse que a decisão foi dada por meio de estudo e pesquisa;

 Nem um irá ter prejuízo no seu salário;

 A exigência é do Regimento Interno.

(04) Robério Leite:

 Nesse governo não existe jurubeba, jurubeba existia no outro governo;

 Que o comportamento de votar a favor do Veto não foi só aqui em Pedro II;

 Pedro II hoje tem obra para todos os lados;

 A atual administração está trabalhando para o povo;

 O voto é democrático e foi feito o que é certo.

(05) Roque Uchoa:

 Lamentou o resultado e que jamais imaginaria que a Câmara de Pedro II pudesse dá um tombo nos professores como aconteceu;

 Que a eleição se faz com muito dinheiro e que os Vereadores de votam a favor se beneficiaram, tiveram suas vantagens;

 Que pensou que a Vereadora Sheyla Nogueira iria ficar ao lado dos professores;

 A Secretária de Educação não tem nada haver com a educação;

 Disse que já saiu por várias vezes da situação para oposição por não concordar com as atitudes do Executivo.

Não havendo mais nada a tratar, uma multidão de pessoas e servidores, tumultuaram a saída dos Vereadores da bancada de situação por terem votado a favor da permanência do Veto.

Um dos Vereadores mais criticados foi a Vereadora Sheyla Nogueira, pelo fato em que o seu último discurso deu a entender que a mesma poderia votar contra o Veto, permanecendo as Emendas feitas no Projeto de Lei e o salário dos professores ficaria acima do piso nacional que é de R$ 1.452,00 porque esse valor seria somado com + a Regência.

A informação é que a Vereadora Sheyla Nogueira, ainda teve seus cabelos puxados e o Vereador João Manduca, foi agredido por uma professora já identificada com testemunhos e que irá responder a agressão conforme o Estatuto do Idoso. O mesmo na mesma noite ainda foi fazer exame de corpo e delito para iniciar os procedimentos judiciais.