Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 21/11/2011

Sessão do dia 21 de novembro de 2011.

? Vereadores Presentes:

Presidente Joaquim Luiz Galvão, Sheyla Nogueira, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Zaca, Everton Filho e Roque Uchoa.

? Vereador Ausente:

Vereador Chico Osmar, motivo justificado

Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão

 Abriu a sessão dando boas vindas aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, a fazer a leitura da Ordem do Dia.

José Alves (Secretário da Mesa Diretora)

 Projeto de Lei, que dispõe a criação do Plano de Saneamento Básico de Pedro II e institui a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Pedro II. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei que dispõe sobre Lei Orçamentária de Pedro II para 2012, Estima a Receita e Fixa as Despesas. (Executivo Municipal);

 Emenda na L. O de 2012, na área da Educação Infantil, para alguns Bairros com a construção de algumas Creches. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L. O de 2012, para construção de Passagens Molhadas para algumas comunidades, com dificuldade de tráfego principalmente no período invernoso. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L. O para 2012, para construção de Quadras Esportivas. (Vereadora Sheyla Nogueira);

 Emenda na L. O para 2012, para construção de uma Praça no Bairro Santo Antonio. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L.O para 2012, para construção e recuperação de estradas Vicinais. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L.O para 2012, para construção de Unidade Sanitária, no Bairro Santa Fé, Cipó e Roça dos Pereira. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L.O para 2012, para Abastecimento de Água nas comunidades: Formiga, Cabral e Olho D?água dos Paulinos. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L. O para 2012, para construção de três Passagens Molhadas, beneficiando as Ruas: Sotero Nogueira Lima, Padre Áureo e Agostinho Pinheiro. (Vereador Chico Zaca);

 Emenda na L.O para 2012, para a construção de trecho de calçamento na Rua Padre Áureo. (Vereador Chico Zaca);

 Emenda na L.O para 2012, para construção de estrada beneficiando as comunidades: Olho D?água do Meio, Tiririca e Pequis. (Vereador Chico Zaca);

 Emenda na L.O para 2012, para construção de trecho de estrada que liga a comunidade São Brás ao Assentamento Pedra Branca. (Vereador Chico Zaca);

 Emenda na L.O para 2012, para construção de quadras esportivas nas escolas municipais. (Vereadora Sheyla Nogueira);

 Requerimento solicitando a Eletrobrás, o conserto do transformador que abastece a comunidade São Brás. (Vereador Joaquim Luiz Galvão);

 Requerimento Verbal solicitando a Prefeitura de Pedro II, a construção de um trecho de calçamento na Rua Valdemar de Freitas. (Vereador Roque Uchoa)

 Moção e Pesar aos familiares de Raimundo Alves Pereira. (Vereadores);

 Ofício a Câmara Municipal de Pedro II, solicitando espaço para esclarecimento do funcionamento da agência do INSS de Pedro II (INSS)

 Ofício a Câmara Municipal de Pedro II,

 Moção de Pesar aos familiares de (Vereador);

 Ofício a Câmara Municipal de Pedro II, convidando para o encerramento das atividades do Pró-jovem Urbano.

(G. E) Vereador Maria Claudina (01)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Esclareceu os boatos surgidos com o início das especulações de pré-candidaturas;

 O PRB irá tomar decisão com coerência e com o respaldo da comunidade;

 Comentou a sua estada com o Deputado Federal Jesus Rodrigues, na comunidade Lapa e seu objetivo;

 Comentou que os usuários da Eletrobrás, estão pagando a taxa de iluminação, quando não tem iluminação pública;

 Que o problema do poço daquela comunidade continua;

 Visitou a Codevasf, e solicitou parceria;

 Comentou também a sua visita no SENAR, para buscar parceria;

 Defendeu as suas Emendas para L. O;

 Convidou a população para uma Audiência Pública na área da saúde para que o município possa ser contemplado em um volume de recurso maior.

(G.E) Vereador Robério Leite (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Parabenizou a todos que participam do campeonato rural de Pedro II;

 Elogiou o papel da imprensa e o apoio que o Prefeito Alvimar Martins, tem dado ao esporte;

 Comentou a sua presença no encontro do PTB em Campo Maior;

 Falou da rigidez da Lei Eleitoral em vigor;

 Que vários políticos fazem campanha com o dinheiro público;

 Que esteve no encontro do PDT, em Teresina, na eleição da nova diretorial estadual do partido.

(G.E) Vereador Roque Uchoa (03)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Juntou-se a Moção de Pesar aos familiares de Raimundo Alves Pereira;

 Leu o convite da Casa de Compadre a participar do I Seminário Anti Drogas;

 Apresentou dois Requerimentos Verbais: o primeiro solicitando a construção de um trecho de calçamento na Rua Valdemar de Freitas e a recuperação de um trecho da estrada nas imediações da comunidade Pajeú;

 Comentou os dois lados da Lei Eleitoral e fez menção a fidelidade partidária e citou seu caso que saiu da situação para oposição, quando na realidade não levou vantagens e sim desvantagens;

 Pediu que o final de ano e N. S. da Conceição interceda que tudo ocorra em paz.

(G.E) Vereadora Sheyla Nogueira (04)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Apresentou Emenda na L. O, para construção de quadras esportivas nas escolas municipais;

 Juntou-se aos demais Vereadores na Moção de Pesar aos familiares de Raimundo Alves Pereira;

 Apresentou uma solicitação para recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Terra Dura;

 Elogiou as ações da Associação Casa de Compadre;

 Se manifestou com relação a Lei Eleitoral e da vontade do seu partido, o PMDB, de apresentar candidatura própria em 2012;

 Comentou os comentários das Ruas de Pedro II, com relação o nome do possível candidato do grupo de situação nas próximas eleições, onde o seu nome poderá atender as necessidades do povo com a implantação de projetos sociais;

 Disse que é contra a fidelidade partidária;

 Falou que cada líder de partido tem o direito e a oportunidade de lutar para viabilizar sua candidatura;

 Que esteve com o Prefeito Alvimar Martins, em um conversa, onde o mesmo disse que ainda não lançou nenhuma pré-candidatura majoritária para 2012;

 Disse está convicta do seu trabalho pelo povo, do seus esforços como pessoa pública e reforçou sua pré-candidatura majoritária para 2012.

(G. E) Vereador Chico Zaca (05)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Juntou-se aos demais Vereadores na Moção de Pesar aos familiares de Raimundo Alves Pereira;

 Que apóia o projeto da Associação Casa de Compadre, nas ações que estão sendo realizadas;

 Comentou a situação da comunidade São Brás, que não tem água e energia, devido o transformador está queimado há 15 dias;

 Comentou que os consumidores de energia estão pagando uma taxa de iluminação sem estarem se usufruindo dessa iluminação pública e do aumento do pagamento do consumo de energia;

 Comentou e justiçou suas Emendas na L. O para 2012;

 Criticou a maneira como foi discutido a Lei de Plano de Cargos e Salários;

 Comentou que a Lei Ficha Limpa é só para prejudicar os políticos.

(G.E) Vereador Joaquim Luiz Galvão (06)

 Saudou os Vereadores e os presentes;

 Comentou a Moção de Pesar, aos familiares de Raimundo Alves Pereira;

 Apresentou seu Requerimento solicitando o conserto do transformador da comunidade São Brás;

 Comentou a onde de assaltos que Pedro II está vivenciando;

 Que os assaltos acontecem na ausência do chefe maior da polícia;

 Pediu para que ele deixasse a Câmara Municipal de Pedro II, trabalhar e que deixe de andar fazendo comentários nas esquinas;

 Disse que está sendo liberado o dinheiro para construção de uma ponte que liga o centro ao Bairro Chapadinha.

Ordem do Dia:

 Projeto de Lei, que dispõe sobre Doação de Terrenos Públicos e de outras providências;

 Projeto de Lei, que dispõe a sobre a criação do Plano de Saneamento Básico de Pedro II e institui a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Pedro II;

 Projeto de Lei, que apresenta e aprova a Lei Orçamentária de Pedro II para 2012;

 Emenda na L. O de 2012, na área da Educação Infantil, para alguns Bairros com a construção de algumas Creches;

 Emenda na L. O de 2012, para construção de Passagens Molhadas nas comunidades, com dificuldade de tráfego principalmente no período invernoso);

 Emenda na L. O para 2012, para construção de Quadras Esportivas;

 Emenda na L. O para 2012, para construção de uma Praça no Bairro Santo Antonio;

 Emenda na L.O para 2012, para construção e recuperação de estradas Vicinais;

 Emenda na L.O para 2012, para construção de Unidade Sanitária, no Bairro Santa Fé, Cipó e Olho D?água dos Paulinos;

 Emenda na L.O para 2012, para Abastecimento de Água nas comunidades: Formiga, Cabral e Roça dos Pereira;

 Emenda na L. O para 2012, para construção de três Passagens Molhadas, beneficiando as Ruas: Sotero Nogueira Lima, Padre Áureo e Agostinho Pinheiro;

 Emenda na L.O para 2012, para construção de trecho de calçamento na Rua Padre Áureo;

 Emenda na L.O para 2012, para construção de estrada beneficiando as comunidades: Olho D?água do Meio, Tiririca e Pequis;

 Emenda na L.O para 2012, para construção de trecho da estrada que liga à comunidade São Brás ao Assentamento Pedra Branca;

 Requerimento solicitando a Eletrobrás o conserto do transformador que abastece a comunidade São Brás;

 Requerimento Verbal solicitando a Prefeitura de Pedro II, a construção de um trecho de calçamento na Rua Valdemar de Freitas;

 Moção e Pesar aos familiares de Raimundo Alves Pereira;

 Ofício a Câmara Municipal de Pedro II, solicitando espaço para esclarecimento do funcionamento da agência do INSS de Pedro II,

 Ofício a Câmara Municipal de Pedro II, convidando para o encerramento das atividades do Pró-jovem Urbano.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, deu por encerrado a sessão marcando a próxima para 05:00 Minutos após o encerramento da 1ª Sessão.

2ª Sessão:

Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão

? Abriu a sessão e colocou em 2ª e última votação os Projetos de Leis:

? Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária de Pedro II para 2012, que Estima a Receita e Fixa as Despesas. (Executivo Municipal). (Aprovado em 2ª Votação);

? Projeto de Lei que dispõe sobre Doação de Terrenos Públicos e de outras providências. (Executivo Municipal). (Após o Parecer Favorável Verbal da Comissão de Constituição e Justiça foi Aprovado em 2ª Votação).

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, deu por encerrado a sessão marcando a próxima para o dia 12/12/2011

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