Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 23/04/2012

Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2012.

Vereadores Presentes: Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Sheyla Nogueira, Chico Osmar, Roque Uchoa e Everton Filho.

Vereadores Ausentes: Joaquim Luiz Galvão e Chico Zaca

Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereadora Sheyla Nogueira:

 Abriu a sessão saudando aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, fizesse a leitura do Grande Expediente:



José Alves (Secretário da Mesa Diretora):

 Indicação a Prefeitura de Pedro II, solicitando a recuperação do chafariz da Serra dos Matões. (Vereador Chico Osmar);

 Indicação a Prefeitura de Pedro II, solicitando a recuperação da iluminação e Praça da Serra dos Matões. (Vereador Chico Osmar);

 Indicação a Prefeitura de Pedro II, solicitando a recuperação dos chafarizes da comunidade Lapa. (Vereador Chico Osmar);

 Moção de Pesar aos familiares de Maria das Graças Costa Silva. (Vereador Chico Osmar);

 Moção de Pesar aos familiares de Raimundo Nonato da Silva. (Vereador Chico Osmar);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando o tapa buracos das Ruas do loteamento Chico Café. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento, solicitando Audiência Pública, para discutir a situação da estiagem em Pedro II. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento ao Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando a Justiça Itinerante em Pedro II. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando a recuperação da estrada que liga as comunidades Pajeú a Carnaubinha. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando a recuperação da ladeira que dá acesso a comunidade Riacho Fundo. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento ao DNOCS, solicitando a disponibilidade de um funcionário no posto para resolver os problemas de interesse do órgão e da comunidade. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando a recuperação da estrada que liga BR 404 a comunidade Olho d?água dos Paulinos. (Vereadora Maria Claudina);

 Indicações Verbais a Eletrobrás, solicitando a recuperação dos transformadores e restabelecimento de energia elétrica nas comunidades Roça Velha, Pajéu e Assentamento Mato Verde. (Vereadora Maria Claudina);

 Ofício do Enfermeiro Maximiliano Gomes de Castro (Coordenador do PSF do Bairro Cristo Rei)

solicitando espaço na tribuna da Câmara de Pedro II Maximiliano Gomes de Castro (Coordenador do PSF do Bairro Cristo Rei)

 Comentou a situação precária dos PSF de Pedro II, onde não existe nenhuma condição de trabalho tanto materialmente como financeiramente;

 Queixou-se da falta de reajuste dos salários dos servidores da saúde;

 A Prefeitura de Pedro II privilegia umas funções e outras não com reajuste salarial;

 Que não recebem insalubridade como manda a lei;

 Algumas auditorias já foram feitas por órgãos públicos do governo e constataram irregularidades pelo não cumprimento por parte do Executivo;

 Alguns funcionários recebem ajuda de custo com dinheiro e gasolina e outros não o que gera discriminação;

 Pediu para que os vereadores façam a Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Pedro II cumprir uma Portaria de Conduta Ética;

(G.E) Vereador Robério Leite (01)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou a aprovação do concurso público, onde por vários dias as pessoas aprovadas andavam apreensivas com medo de ser anulado;

 Comentou o posicionamento da maioria dos professores que votaram a favor da retirada da Regência;

 Falou do tratamento por parte dos deputados que votaram a favor do projeto do governo que retirou a Regência;

 Perguntou cadê as manifestações contra o governo diante do seu posicionamento;

 Comentou a situação de funcionários que trabalhavam na educação do estado e quando essas pessoas foram receber o seu vencimento estavam demitidas e já tinham sido substituídas por outras que não estavam nem trabalhando;

(G.E) Vereadora Sheyla Nogueira (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou a fala do Vereador Robério Leite, com relação a retirada da Regência dos servidores em educação;

 Que antes da votação houve todo esclarecimento aos vereadores por parte de pessoas entendidas no assunto;

 Sofreu até ameaças por ter mudado o seu voto diante do esclarecimento feito de forma detalhada;

 Perguntou se os deputados que votaram a favor do governo serão apedrejados com os vereadores que também votaram foram por parte das pessoas que se manifestaram em Pedro II;

 Uniu-se a Indicação do Vereador Chico Osmar, na solicitação de conserto dos chafarizes da Zona Rural;

 Falou dos problemas a serem resolvidos principalmente nesse período com as estradas esburacadas;

 Revelou a chegada de uma nova máquina para Pedro II, para auxiliar no conserto das estradas;

 Comentou a fala do Enfermeiro Maximiliano Gomes, com relação as cobranças feitas por ele, que sejam analisadas.

(G.E) Vereador Chico Osmar (03)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes e cumprimentou o início dos festejos de São José Operário da Vila e solidarizou com os familiares de Maria das Graças e Raimundo Nonato da Silva;

 Apresentou suas reivindicações feitas por Indicações;

 Cumprimentou o Enfermeiro Maximiliano Gomes, pela suas reivindicações;

 Comentou a realização de uma auditoria feita pelo Conselho Regional de Odontologia;

 Comentou a falta do cumprimento do papel por parte dos vereadores em relação aos erros;

 Falou do tratamento diferenciado por parte de uns funcionários e outros não;

 Pediu para que no resto de mandato do prefeito que faça alguma coisa pela saúde de Pedro II;

 Tentou justificar a votação da retirada da Regência dos servidores em educação e que vereador tem a legislatura é no município e não no estado;

 Quem votou a favor da retirada da Regência é contra os professores é contra a educação;

 Justificou a troca de funcionários por cargos indicados é normal;

 A luta dos professores foi uma luta de classe e não política;

 Denuncia do concurso público foi de responsabilidade da Promotoria Pública de Pedro II e não do SINDSERM.

(G.E) Vereadora Maria Claudina (04)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Uniu-se a Moção de Pesar aos familiares de Maria das Graças Costa Sousa;

 Comentou a liberação do Projeto Cine para a Lagoa do Sucuruju, pela Obra Kolping;

 Está aguardando um projeto pelo MDA;

 Comentou a participação do Senador Wellington Dias na festa de aniversário dos 37 anos da Obra Kolping em Teresina;

 Falou da homenagem prestada pela instituição ao Senador Wellington Dias, Prefeito Alvimar Martins e Professor Pusca;

 Apresentou suas reivindicações, entre elas a audiência pública para tratar da estiagem em nossa região;

 Apresentou três Requerimentos Verbais a Eletrobrás para conserto e restabelecimento de energia nas comunidades Roça Velha, Pajeú e Assentamento Mato Verde;

 Comentou a realização de um Pregão de Licitação que acontecerá pela Comunidade Kolping Ecológica Cunha;

 Que se esforçará para o atendimento das reivindicações do Enfermeiro Maximiliano Gomes.

Ordem do dia:

 Projetos de Lei que propõe Título de Cidadania Pedrossegundense ao Vice-Governador Moraes Sousa Filho e Deputada Federal Iracema Portela. (Continua na C. C. J);

 Demais documentos apresentados encaminhados para os seus devidos fins.

Pequeno Expediente:

(P.E) Vereador Robério Leite (01)

 Disse que os professores do estado são de Pedro II e que tem tudo haver com os vereadores;

 São pessoas que vivem de cargos;

 Perseguem as pessoas principalmente no trânsito;

 Os concursos viciados não são deste governo;

 Concurso fraudulento foi aquele que até analfabeto fechou a prova;

(P.E) Vereador Roque Uchoa (02)

 O Prefeito ignora as leis;

 As Ruas não têm nomes;

 O concurso que será feito será averiguado qual a instituição que fará o concurso;

 Que os vereadores da oposição façam uma fiscalização par ver para onde está indo o dinheiro;

(P.E) Vereadora Sheyla Nogueira (03)

 Comentou os colégios que tem professores de Pedro II trabalhando;

 Perguntou se o Deputado Wilson Brandão detesta o povo de Pedro II, porque votaram contra os professores, porque foi isso que você vereador disse com os vereadores que votaram a favor do prefeito;

 Que esperava por parte dos vereadores de oposição o mesmo manifesto ao governo que eles fizeram contra os vereadores de situação e o prefeito que votaram contra a Regência;

 Tem vereador que quer se camuflar;

(P.E) Vereador Everton Filho (04)

 Disse que os concursados não poderiam pagar por um erro depois de tanto tempo;

 Comentou a fala e a denúncia feita pelo Enfermeiro Maximiliano Gomes;

 Não concorda com a aprovação do projeto sem a Regência;

 Comentou a reportagem feita pela TV Antena 10, onde retrata a situação da educação;

(P.E) Vereador Chico Osmar (05)

 Que o Vereador Robério Leite, só começa seu discurso com ataques;

 Nunca o vereador apresentou um Projeto de Lei;

 É pago para defender o prefeito;

 Não defende erros do governo do estado não;

 Citou os nomes dos vereadores que votaram contra a Regência;

 Que a Vereadora Sheyla Nogueira, deveria fazer os cálculos também com os servidores do município;

 Enfermeiro Maximiliano Gomes, tem o nosso apoio.

(P.E) Vereadora Maria Claudina (06)

 Que nunca se escondeu da educação;

 Não podia ser irresponsável com o seu voto;

 E que votou de acordo com o que foi explicado e demonstrado para ela e os outros vereadores.

Não havendo mais nada a tratar a Presidente Vereadora Sheyla Nogueira, deu por encerrado a sessão e marcou a próxima para segunda feira dia 30 de abril.