Município de Pedro II já fez a adesão do Garantia Safra 2017 / 2018 e as pré-inscrições já tiveram início no dia 01 de julho e se estenderá até o dia 31 de setembro do corrente ano.
Os critérios para o Agricultor Familiar fazer sua pré-inscrição, se sua DAP for de 2009 até 2014, deve procurar o órgão a qual expediu esse documento, sendo o EMATER ou Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedro II, para fazer a renovação desse documento.
Segundo a Secretária de Agricultura Cleidiane Mesquita, “essa pré-inscrição do Garantia Safra é de responsabilidade do EMATER ou do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedro II, mais o município como tem essa parceria com o EMATER está também auxiliando nessa pré-inscrição para facilitar e acelerar esse processo”.
“Constatamos bloqueio de algumas pré-inscrições ou alguns boletos deixaram de vir mesmo a pessoa tendo feito a sua pré-inscrição, como aconteceu no ano anterior”. “A situação do bloqueio, se deu pelo fato de alguns Agricultores Familiares estarem fora dos critérios do Garantia Safra e com isso tiveram seus cadastros bloqueados no MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pelo fato de constar o CPF dessas pessoas que foram bloqueadas, alguma compra de bem, sendo veículo, terreno ou vínculo empregatício”. “Nesse caso, de veículos, muitas pessoas compraram o veículo depois venderam mais não desvincularam esse veículo do seu CPF, assim como pode acontecer com algum terreno ou vínculo empregatício, e isso tem dado muita dor de cabeça para algumas pessoas, principalmente no caso de transporte, que as vezes a pessoa não sabe o paradeiro do veículo e nem com quem está no momento”. “Já aquelas pessoas que não receberam o boleto e não pesa sobre elas nenhuma irregularidades, nós estamos listando o nome e encaminhando para o departamento do Programa do Garantia Safra, que funciona em Teresina, para corrigir alguns erros de dados simples como mudança de CEP, ou da DAP, data de nascimento ou até algum erro no nome da mãe. “Isso é notado no cruzamento de informações entre os documentos, o que tem que está tudo igual e quando acontece alguma divergência de informações, deixa de vir o boleto”. Finalizou Cleidiane Mesquita.
O Garantia Safra é um seguro de perda acima de 50% da safra no município, por excesso ou falta de chuva, onde o Agricultor Familiar recebe esse benefício em 05 parcelas de R$ 170,00 no cartão do Bolsa Família ou no cartão Cidadão.
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