O município de Pedro II conquistou o 7º lugar, entre os municípios piauienses, no ranking do Índice Nacional de Transparência, divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os números foram divulgados no último domingo, 7 de abril, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
“Estar entre os 10 municípios piauienses já é muito gratificante. O ranking nos mostra que estamos no caminho certo. Nos mostra que a nossa gestão vem cumprindo com o compromisso de trabalhar com responsabilidade a favor do desenvolvimento de nossa cidade”, afirma o prefeito de Pedro II, Alvimar Martins.
O ranking aponta o desempenho dos municípios em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação. O índice de transparência visa estimular a clareza nas contas públicas para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.
A avaliação se baseia na Ação MPF nº 4/2015, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que considera as principais exigências legais e boas práticas de transparência, como informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.
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