Corregedor deve baixar provimento para desafogar o sistema prisional
Postado:Leila Fernanda
Em uma reunião ocorrida nesta quinta-feira (14), o caos no sistema prisional do Piauí ficou evidente e foi reconhecido pelas próprias autoridades da segurança pública e da justiça. O momento foi convocado pela Corregedoria de Justiça e teve a presença do Corregedor Geral, Paes Landim; do Secretário de Justiça, Henrique Rebelo ; do Delegado Geral, James Guerra; do Secretário de Segurança, Robert Rios e dos juízes das varas criminais.
O tema principal da reunião foi a superlotação do sistema prisional e todos os problemas relacionado a ela, como os presos provisórios e a falta de celas. O Corregedor Paes Landim aproveitou a ocasião para anunciar que deve baixar provimentos com quatro medidas, sendo uma delas o perdão da fiança relacionada aos crimes de menor poder ofensivo. Serão beneficiados somente os presos que não tiverem condições de pagar o valor cobrado pela justiça.
Foto:Portal o dia
Outra medida anunciada pelo Corregedor é a soltura de presos que cometeram pequenos crimes e, se for possível, monitorá-los através da tornozeleira eletrônica. Atualmente, existem 492 equipamentos ociosos. A terceira medida também está relacionada à tornozeleira eletrônica, que deve substituir a prisão nos casos em que o preso atenda aos requisitos exigidos pela lei. A quarta determinação da corregedoria é o reexame de todos os processos de presos por crimes de menor potencial ofensivo.
Segundo o juiz da Vara de Entorpecentes, Almir Adib Tajra, a situação é tão crítica, que alguns juízes são coagidos a liberar presos porque não tem onde coloca-los. ?O aumento da criminalidade é galopante. Para amenizar a situação, o Secretário de Justiça anunciou 800 novas vagas em presídios para o próximo ano, com as obras que estão em andamento no Estado.
O Secretário de Segurança, Robert Rios, também admite que o caso é preocupante. ?Ele disse que os presos da Central de Flagrantes já ameaçaram matar outros detentos que forem colocados na mesma cela. Por falta de espaço, eles não têm onde sentar?, conta o juiz Almir.
O provimento que será baixado pelo Corregedor tem o objetivo de desafogar o sistema prisional, usando recursos da lei para a aplicação de penas alternativas, evitando o amontoamento de presos onde não há espaço mínimo necessário à dignidade humana.
Fonte:Paula Monize
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