O Tribunal de Justiça do Piauí vai estabelecer um regime especial de atividade dos juízes das 9 Varas criminais de Teresina para o mutirão do julgamento de processos de presos provisórios da Casa de Custódia da capital, a pedido da Corregedoria Geral de Justiça.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Divulgado em novembro deste ano), o Piauí é o estado líder de presos provisórios no País, com 67,7% destes aguardando julgamento.
Em novembro deste ano, a Casa de Custódia, localizada na Zona Sul em Teresina, estava com mais do dobro da sua capacidade projetada. Com lotação de 757 presos, sendo que destes 717 em regime provisório e apenas 40 em cumprimento de pena.
O corregedor, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, divulgou pela sua página na internet que além das 9 Varas criminais da capital, vai pedir a convocação também dos titulares da Primeira e Segunda Vara do Tribunal do Júri. Paes Landim anunciou que dos 250 detentos da Casa de Custódia Ribamar Leite, 77% são presos provisórios esperando julgamento.
Depois destas séries os juízes passam para as ações dos detentos provisórios das penitenciarias Irmão Guido e Major César, também vinculadas à carceragem da capital.
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