A cidade de São Raimundo Nonato conquistou selo A no ICMS Ecológico. O ICMS é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadados pelo Estado e distribuídos aos municípios. No caso do ICMS ecológico, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais, a redistribuição de recursos atende aos critérios da atividade econômica dos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o meio ambiente. Isso significa recompensar quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas. Para que esse novo mercado faça sentido, naturalmente a preservação do meio ambiente deve gerar mais benefícios econômicos do que a sua destruição. Nesse contexto está o ICMS Ecológico.
“Desde que assumi o cargo de gestora de São Raimundo Nonato venho tendo essa preocupação em desenvolver atividades voltadas para a educação e preservação ambiental. Um grande passo foi a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que tem a frente o biólogo André Landim, porém, as ações voltadas para a educação e preservação do meio ambiente acontecem por meio de um trabalho intersetorial, mobilizando todas as pastas do município”, disse Carmelita Castro.
Para o secretário municipal do Meio Ambiente, André Landim, essa foi uma grande conquista.
“A Prefeitura de São Raimundo Nonato por meio das secretarias vem realizando um grande trabalho. Campanhas em conjunto com a pasta da Saúde, na coleta de pneus e na conscientização sobre acúmulo de lixo que pode gerar focos de dengue. Realizando palestras de conscientização ambiental e atividades de plantação de mudas nas escolas, em conjunto com a secretaria da Educação. Fazendo uma limpeza no aterro sanitário do município, junto a secretaria da Infraestrutura, e por parte da pasta do Meio Ambiente desenvolvemos ações de combate à poluição sonora, licenciamento ambiental (grande passo para dar robustez ao órgão ambiental do município) implantando lixeiras de coleta seletiva nas ruas, conversando com os catadores de material reciclável, conscientizando a população sobre despejo de lixo de forma coletiva, enfim, muitas são as atividades voltadas para a educação ambiental”.
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