Mais um veículo que utilizava som em alto volume foi apreendido na cidade de União. O aconteceu na última sexta-feira (24/12/10) na Rua São Paulo em um bar que fica nas proximidades do Bairro São Sebastião.
Os PM foram até o local após receberem denúncias de populares incomodados com o barulho do som que pertence ao professor da rede municipal de nome Evamar Viana. O citado professor já é um velho conhecido da polícia na prática de perturbação do sossego alheio. Para o desconsolo da população unionense o seu som que está avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) foi liberado hoje à tarde após pagamento de multa.
Freqüentemente conficura-se a contravenção de perturbação do trabalho ou do sossego alheio (art.42, da LPC). Esta norma tipifica a conduta tutelando juridicamente a qualidade ambiental de forma apropriada e abrangente. Punindo com prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multas, a perturbação provocada pela produção de sons de níveis inadequados ou inoportunos, conforme normas legais ou regulamentares.
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