O registro da frequência escolar chegou a quase 8 milhões de alunos atendidos pelo Bolsa Família até 18 de outubro. O levantamento parcial representa 43% dos 18,2 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária entre 6 e 17 anos, do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os técnicos municipais de educação têm até 29 de outubro para informar a frequência referente ao bimestre de agosto e setembro no sistema do Ministério da Educação (MEC). Para manter o benefício do programa de transferência de renda, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter presença mínima às aulas de 85% e jovens de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.
O monitoramento parcial dos alunos de até 15 nos chegou a 45% e o dos adolescentes, a 34% do público atendido. A frequência é monitorada a cada bimestre pelo MEC, em parceria com estados e prefeituras. Envolve também a área de assistência social, que responde pela gestão do Bolsa Família na maioria dos municípios. O trabalho integrado entre os setores é fundamental para identificar e tratar os motivos que levam à presença escolar abaixo do exigido.
Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco lideram os percentuais de monitoramento, à frente da média nacional.
Além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde. Nesse caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.
O MDS apoia os municípios tanto com informações técnicas quanto com o envio de recursos financeiros. Esse cálculo é feito conforme o trabalho realizado por cada prefeitura. Quanto maior a taxa de acompanhamento, mais elevada será a taxa do indicador de educação e de saúde para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.
Fonte: MDS
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