Mais de 80 mil agricultores do Piauí que tiveram prejuízo na produção, em função da seca irão receber a partir desta quarta-feira (15), a terceira parcela do Bolsa Estiagem. A quantia total do benefício é de R$ 400,00 dividido em cinco parcelas. O benefício começou a ser pago em junho de 2012.
O Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial foi instituído pela Lei Nº 10. 954, de 29 de setembro de 2004, com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares, com renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos atingidas pela seca. Os agricultores de todos os municípios piauienses que tiveram seus decretos de emergência reconhecidos pelo Governo Federal estão aptos a receber o Bolsa Estiagem. Até o momento, 161 municípios foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário do Piauí (MDA-PI), cerca de 245 mil agricultores fizeram o cadastramento e os que não foram contemplados com o Garantia Safra foram direcionados para o Bolsa Estiagem. 90 mil agricultores do Piauí foram contemplados pelo Garantia Safra em 2012.
Para receber o Bolsa Estiagem, os agricultores devem utilizar o cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. O delegado do MDA-PI, Pedro Calisto alerta que como não é preciso se cadastrar no Bolsa Estiagem, muitos agricultores perdem o recurso por falta de informação. ?O município é inserido no Bolsa Estiagem de forma automática, e o recurso está disponível na conta do agricultor, juntamente com o Bolsa Família, mas muitos agricultores não tem conhecimento de onde provém o recurso?, comenta.
O saque das parcelas do Bolsa Estiagem deve ser realizado em até 90 dias, caso contrário o agricultor perderá o recurso. Os agricultores que não possuírem o Cartão Bolsa Família ou o Cartão Cidadão devem se dirigir à Caixa Econômica Federal do município.
Segundo o delegado do MDA, até a primeira quinzena do mês de julho, apenas 10% dos agricultores sacaram o recurso. ?Por conta do baixo número de saques, o MDA realizou uma campanha para mobilizar os agricultores e aumentar o número de beneficiados pelo Bolsa Estiagem.
O delegado destacou ainda a parceria do MDA, com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) na divulgação e mobilização dos prefeitos para as ações do órgão.
Treinamento
Para as safras 2012-2013, o MDA, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR-PI) e o Emater promovem oficinas técnicas, com o objetivo de capacitar os secretários municipais de agricultura e técnicos sobre as mudanças e sobre o cadastramento no Garantia Safra. As oficinas acontecem em alguns municípios, como Picos, Campo Maior, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.
Fonte: Portal APPM
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