O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Dr. Luciano Coelho participou em Teresina nos dias 3 e 4 se setembro da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente ?Com o tema Vamos Cuidar do Brasil?. Na oportunidade a Cia de Teatro os Desfraldadores apresentou a peça teatral Meu Amigo Camaleão, retratando os principais males que o homem pode causar o meio ambiente e como devemos proteger-lo.
O evento aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi). A etapa estadual, além de eleger os delegados representantes do estado, determinou, também, as propostas eleitas nas 11 conferências regionais que antecederam o evento estadual.
O secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, abriu os trabalhos e saudou os conferencistas presentes. Ele informou que ?foram realizadas 11 conferências regionais nos territórios de desenvolvimento, nas cidades polos, o correspondente a um universo de 1,5 mil pessoas envolvidas. Foram eleitos 452 delegados nas etapas regionais e 220 propostas foram escolhidas?.
Dalton, destacou a importância desses espaços deliberativos como forma de participação efetiva da sociedade civil na gestão compartilhada com o Poder Público: ?As conferências são a marca de um governo democrático, popular, que escuta a sociedade e elabora junto com ela alternativas para solucionar os problemas referentes ao meio ambiente,? enfatiza.
Durante o evento, Macambira disse que os lixões são um fator de exclusão social, de problemas trabalhistas e uma série de graves danos à água, ao solo, sendo prejudiciais à saúde. A parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras são fundamentais para a implementação de políticas voltadas para o meio ambiente, uma vez que as prefeituras precisam estar preparadas para lidar com os problemas ambientais.
A Conferência Estadual de Meio Ambiente conta com a participação de 600 delegados e representantes do Ministério do Meio Ambiente. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural e Sustentável do Governo Federal, Paulo Cabral, destacou a necessidade de se discutir a questão ambiental. ?O debate sobre o meio ambiente é antigo, no que se refere à gestão pública. Quem paga a conta é a sociedade. Nós ainda vivemos num país injusto e cheios de desequilíbrios, apesar das mudanças que vêm acontecendo. A política de resíduos sólidos é uma questão social. É função nossa compartilhar e buscar soluções em conjunto com a sociedade. Queremos fomentar a economia de maneira planejada e, sobretudo, sustentável, e isso é possível. Não há desenvolvimento sustentável sem inclusão social?, ressalta Paulo Cabral.
O representante da sociedade civil, Francisco Oliveira, da Associação Emaús Trapeiros de Teresina (que comercializa material reciclável, móveis e eletrônicos), pediu ao poder público e ao setor empresarial um olhar especial aos catadores de lixo, na capacitação desses trabalhadores para o manejo de resíduos sólidos. ?É necessário uma educação ambiental para e a união dos três segmentos para elaborar políticas que sejam de fato implementadas quanto ao aproveitamento do lixo.?
Durante o primeiro dia de conferência, o secretário estadual das Cidades, Merlong Solano, fez uma apresentação sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, de acordo com ele, ?envolve questão ambiental, social, cultural, econômica e de saúde?. Tratou também sobre a importância da Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e decreto 7.404/2010. ?Essa lei propõe uma mudança de mentalidade, uma vez que somos todos responsáveis pelo lixo que é produzido, buscando a integração dos catadores, a proteção da saúde pública e qualidade ambiental, através dos Planos de Resíduos Sólidos, educação ambiental, a logística reversa e o fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de lixo.?
Matéria colaboração: Ana Célia Aragão
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