A Prefeitura de Municipal de Valença do Piauí, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Fundação Cajuína e Governo Federal realizou na tarde desta quinta-feira (31) a abertura oficial do I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Território Vale do Sambito com o objetivo de discutir estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecer as políticas voltadas para elas. Abertura contou com a Presença do Prefeito Alcântara, da Prefeita de Ipiranga Iolanda Rêgo, da Coordenadora do CSU Ilana Reis, da Educadora Popular Esmeraldina Sousa (CEPAVA) e representes de organizações não governamentais e da sociedade civil organizada das cidades que compõe o Território Vale do Sambito. O fórum iniciou hoje e vai até o dia 2 de junho.
Na oportunidade o Prefeito Alcântara agradeceu a presença de todos e falou da importância do Fórum para o combate a violência contra a mulher e disse que apesar das conquistas adquiridas por elas ao longo do tempo, ainda há muito preconceitos e violências contra as mulheres. ?É importante que cada um assuma esse compromisso com a sociedade em defesa dos direitos e proteção da mulher e aplicar a Lei Maria da Penha que veio fortalecer e dar respaldo legal para que a mulher possa denunciar a violência.? ressaltou o Prefeito. A Prefeita da cidade de Ipiranga, Iolanda Rêgo agradeceu o prefeito Alcântara pelo convite e pela a realização do fórum que é de grande importância para as mulheres e disse que as mulheres vitimas de violências tem que denunciarem os seus agressores, e os municípios após este fórum possam trabalhar mais as políticas voltadas para as mulheres.
A Educadora Popular Esmeraldina Sousa lembrou as conquista do CEPAVA em defesa da mulher e pediu que a sociedade se empenhasse mais na luta a violência contra a mulher e disse que ainda existe muitas violências camufladas, que por medo dos seus agressores elas não denunciam, parabenizou o prefeito pela iniciativa do evento e finalizou dizendo: ?Sempre trabalhamos essa temática nos diversos eixos da política de promoção dos direitos da mulher, a Lei Maria da Penha existe, mas ainda precisa ser conhecida e aplicada.?
Para a Coordenadora do Centro Social Urbano Ilana Reis é muito importante discutir temáticas relacionadas à violência contra as mulheres, com o intuito de promover o debater relações entre os gêneros, por que mesmo com a mulher ocupando os maiores cargos no país, ainda há discriminação. ?Acredito que após este fórum, muitas coisas ao nosso favor irão mudar, por que as nossas conquistas só estão começando.? Salientou a coordenadora.
Lei Maria da Penha
Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Além disso, estes agressores também não podem mais ser punidos com penas alternativas.
A legislação aumenta ainda o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos e propõe medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida.
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