Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; no entanto, a ação foi suspensa temporariamente por pedido de vista. O tema possui várias perspectivas, sendo uma delas a conclusão de que a liberação é porta de entrada para a criminalidade. Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
DECISÃO: No último julgamento, o presidente do STF Luís Roberto Barroso sugeriu a posse de 25g ou o cultivo de até seis plantas de maconha. O ministro Alexandre de Moraes propôs 60g ou seis plantas como critérios. Na Holanda e nos EUA, o uso é liberado, no entanto, no Brasil “a situação social é outra”. Além disso, “63% de todas as pessoas que estão presas (no Piauí) entraram no mundo do crime através do uso da droga”, conforme explica o secretário de Justiça.
“Eu vejo muitas pessoas se posicionando a favor e muitas pessoas se posicionando contra [...] eu administro o sistema carcerário, penitenciário do Piauí com 6.576 pessoas presas até ontem (quarta-feira, 8) e 63% de todas as pessoas que estão presas, entraram no mundo do crime através do uso da droga, da maconha, na grande maioria. O pessoal fala: 'vamos liberar a maconha no Brasil', isso é uma coisa louca, você liberar drogas num país como este”, defendeu o Coronel Carlos Augusto.
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ASCENSÃO À CRIMINALIDADE: O secretário citou que no Piauí, quando se analisa a prisão de criminosos com idades entre 18 e 23 anos, “a porta de entrada na grande maioria é o uso da droga, a maior de todas”, assim como “quase 1 milhão de pessoas que têm presas no Brasil”. Segundo ele, “as pessoas precisam de oportunidade nos bairros, ser melhores assistidas, ter essa conscientização”.
E QUAL A SOLUÇÃO: Uma das apostas do Governo do Piauí é nos investimentos em escolas de tempo integral, segundo o secretário. “Não tem condição. Eu sou contra por tudo que vivi na minha vida. Você acha que esse vendedor de peixe, se tivesse fumado um cigarro, você acha que eu ia estar onde estou? A possibilidade de eu me desviar desse caminho era muito grande”, pontuou.
Questionado sobre o uso da maconha como método farmacêutico, visto que a cannabis, gênero da planta do qual a maconha faz parte, é usada no tratamento de epilepsia, Parkinson, glaucoma, câncer, esclerose múltipla e outras doenças, o Coronel Carlos Augusto indagou: “pois que ela seja usada para remédio, sem problema algum. Remédio é remédio [...] não temos um estado preparado para liberação de drogas”.
“Esse caminho de volta é bem complicado. A que preço nós vamos liberar a maconha? Quem vai vender? Quem é que vai garantir a essas pessoas que se viciaram um tratamento? E quem não tem uma família com um índice social que cuide de você? Quem não tem um salário mínimo para apoiar o filho numa comunidade terapêutica, caso ele avance no uso? A maconha é a porta de entrada para outras drogas”, acrescentou o secretário de Justiça do Piauí.