As iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com o objetivo de combater o desmatamento ilegal no cerrado, têm demonstrado resultados significativos. Durante o primeiro semestre de 2023, em comparação com o ano anterior, observou-se uma notável redução de 59% no desmatamento do Cerrado.
Além disso, os esforços de fiscalização aumentaram consideravelmente, com um crescimento de 166% no número de operações realizadas. O número de áreas embargadas teve um aumento impressionante de 1.484,87%, e as multas aplicadas aumentaram em 767%. Esses dados foram apresentados durante o Seminário "Cerrado Vivo", ocorrido na última quarta-feira (13), no Centro de Educação Ambiental (CEA) em Teresina.
Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações.
Os municípios já abrangidos pelo trabalho em 2023 foram Alvorada do Gurguéia, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Cristino Castro, Curimatá, Monte Alegre, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena e Uruçuí.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, destaca o monitoramento em tempo real, 24 horas, que passou a ser realizado pela Semarh em 2023. Por meio desse avanço, as ações de fiscalização, embargos e multas foram facilitadas, possibilitando os resultados apresentados.
Felipe Gomes, diretor do Centro de Geotenologia da Secretaria, setor responsável pelo monitoramento via satélite das áreas onde há supressão vegetal, ressaltou que o objetivo do Governo do Piauí, por meio da Semarh, é punir 100% do que for desmatamento ilegal do cerrado, até o fim de 2023.
As ações do Governo do Estado, voltadas ao fortalecimento do trabalho de combate ao desmatamento ilegal, foram agrupadas e apresentadas pela Semarh em três grupos.
O primeiro refere-se ao eixo normativo e reúne a Lei Estadual nº 8.094, de 12 de julho de 2023; a Resolução Consema nº 51, de 1º de agosto de 2023; e a Instrução Normativa Semarh nº 011/2023. No eixo estratégico estão Adesão à Rede Brasil MAIS e o Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal. Já o terceiro grupo, referente ao eixo operacional, agrupa ações como adoção de metodologia de conferência de alertas de desmatamentos e as operações “Cerrado Vivo” propriamente ditas.
Atualmente a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos conta com monitoramento em tempo real via satélite, o que permite que toda e qualquer área com supressão vegetal no Piauí seja monitorada 24 horas, gerando imagens instantâneas e possibilitando que o desmatamento ilegal seja constatado ainda no início.
“A partir dessa tecnologia adotada pelo Governo do Estado é possível aplicar multas e embargos remotamente e em poucas horas, mas até o último ano as imagens de áreas monitoradas poderiam levar até 60 dias para serem catalogadas”, afirma o secretário Daniel Oliveira.
“Uma vez confirmado qualquer tipo de desmatamento ilegal, a Semarh entra em contato com as instituições financeiras para que quaisquer créditos concedidos ao empreendimento rural seja suspenso”, explica.
As imagens de satélite são obtidas junto à Plataforma Brasil MAIS, cuja coordenação é feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o qual a Semarh firmou um Acordo de Adesão no início de junho deste ano. Essa ferramenta de monitoramento também resulta em operações específicas de fiscalização, como a realizada em maio deste ano na região sul do Estado, nos municípios de Uruçuí, Curimatá e Morro Cabeça do Tempo.
Áreas embargadas e multas aplicadas
Por meio dos embargos aplicados nas áreas onde é confirmada supressão vegetal ilegal, a Semarh pode impedir, definitiva ou temporariamente, o seu uso por parte dos empreendedores. Até setembro de 2023, o total de áreas embargadas, cujo aumento foi de quase 1.500%, foi de 46.237,81 hectares, contra 2.912 hectares no último ano.
O total de multas lavradas, consequentemente, também aumentou consideravelmente em comparação a 2022, alcançando um percentual de aumento de 767%. Em 2023, já foram R$ 52.074.962,50 em multas, enquanto no ano passado o total foi de R$ 6.006.180,00.