O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, em uma sessão realizada nesta terça-feira, 31, a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao renomado advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, conhecido por sua presidência nacional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante o triênio 2013-2016 e suas atuais responsabilidades como presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, bem como coordenador da Procuradoria Constitucional da mesma instituição. A proposta foi aprovada por meio de votação secreta e discussão única.
O deputado B. Sá, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atuou como relator da matéria e enfatizou que a concessão da Medalha do Mérito Legislativo é uma maneira de reconhecer o árduo trabalho e dedicação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que desempenha um papel fundamental em sua área de atuação.
O deputado Marden Menezes, autor da proposição, enalteceu o homenageado, destacando que conhece Marcus Vinicius Furtado Coêlho desde sua juventude e testemunhou sua trajetória de sucesso, ressaltando a importância contínua de sua personalidade, apesar de sua notoriedade nacional. Ele expressou a opinião de que qualquer homenagem é insuficiente diante da relevância do advogado no meio jurídico.
O deputado Ziza Carvalho também elogiou a iniciativa de Marden e destacou a trajetória do homenageado, enfatizando que, embora seja natural do Maranhão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho recebeu o Título de Cidadania Piauiense e contribuiu significativamente para a advocacia nacional. A Medalha do Mérito Legislativo é considerada a maior honraria concedida a personalidades da área jurídica.
Além da homenagem a Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os parlamentares aprovaram a concessão da Medalha "Evandro Lins e Silva" ao ex-presidente da OAB-Piauí, Luiz Gonzaga Soares Viana. Também foi aprovada a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao médico urologista Aurus Dourado Meneses, ambas propostas pelo deputado Marden Menezes.
Adicionalmente, quatro projetos de decreto legislativo foram aprovados para a concessão de Títulos de Cidadania Piauiense a figuras destacadas: o juiz Rodrigo Tolentino, o médico anestesiologista Tiago Teixeira Santiago, o empresário Jorge Alexandre Ilgenfritz e o professor Adeodato Ari Cavalcante Salviano. Todas as honrarias receberam 21 votos a favor e um em branco.
O deputado Ziza Carvalho também teve uma proposição aprovada pelo Plenário, o Projeto de Lei 263/23, que estabelece o "Dia Estadual do Bombeiro Civil" a ser comemorado em 12 de janeiro de cada ano. Finalmente, o Projeto de Lei 229/23 da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) foi aprovado em duas votações e reconhece a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá, de Parnaíba, como de utilidade pública.