A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) completou 50 anos em fevereiro e foi homenageada em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, nesta segunda-feira (8). O órgão é responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Governo. Durante o evento, várias autoridades foram agraciadas com medalha dos 50 anos da PGE/PI.
“Essa sessão solene, promovida pelo parlamento piauiense, é, de fato, a homenagem e o reconhecimento do nosso povo aos 50 anos da PGE/PI. Trata-se de meio século de vida de um órgão que tem como finalidade promover a segurança jurídica das ações do Estado. Portanto, esse momento exprime um reconhecimento de valor, do qual esperamos sempre poder continuar a ser dignos com o passar dos anos”, disse Pierot Junior, procurador-geral do Estado do Piauí.
Durante a cerimônia, o governador, Rafael Fonteles, foi homenageado com Medalha de Honra Cinquentenário PGE-PI e assegurou que "a PGE nos dá a segurança para que o Estado faça tudo dentro da ordem, com competência técnica. Os procuradores defendem o Estado, exercendo um papel fundamental para a democracia". Além disso, o chefe do executivo agradeceu os trabalhos já realizados pelos advogados piauienses, na figura do procurador geral, Pierot Júnior.
O presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva (PT) - proponente da sessão solene - também foi agraciado com uma honraria. Em discurso, ele destacou a importância do trabalho do órgão nos processos relativos a litígios de terra envolvendo o Piauí e outros estados.
"A PGE teve um papel fundamental na vitória do Piauí quanto ao litígio com o Tocantins e está fazendo um trabalho que, certamente, dará nova vitória ao Piauí no litígio com o Ceará. A PGE trabalha para o desenvolvimento do nosso Estado e pelos interesses do povo", disse.
A PGE/PI completou 50 anos de existência no último dia 27 de fevereiro. Ela foi criada pela lei delegada 91, de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva. Antes, o órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado. Em 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.
De lá para cá, a entidade que sempre esteve na vanguarda dos trabalhos jurídicos continua olhando para frente, buscando melhorias nos processos de gestão e de defesa do Estado, garantindo, assim, bons resultados no futuro. Hoje, a Procuradoria já atua em diversos focos, entre eles a digitalização de todo o seu acervo bibliográfico e processual, na melhoria dos sistemas e na gestão estratégica.