A cada 24 horas, pelo menos oito mulheres são violentadas no Piauí e em mais sete estados. Essa informação consta no último boletim "Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver", divulgado em março deste ano pela Rede de Observatórios da Segurança.
O relatório mostra que o Piauí foi o estado que apresentou o maior aumento nos crimes relacionados a gênero, com um crescimento de 78,76%, passando de 113 para 202 ocorrências. Essa complexa rede de violência expõe a urgente necessidade de intervenções multifacetadas, que devem ir desde o acolhimento de vítimas até o combate de normas patriarcais que perpetuam a discriminação contra o feminino.
CASA DE ACOLHIMENTO
Para enfrentar esse problema, o Piauí tem se dedicado em oferecer às mulheres um refúgio onde elas se sintam protegidas, empoderadas, respeitadas e informadas sobre seus direitos.
O Governo do estado e o Ministério das Mulheres (MMULHERES) inauguraram a Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Teresina. Desde o dia 8 de março, o espaço reúne serviços especializados para mulheres em situação de violência, simplificando o acesso a assistência e direitos, evitando que elas precisem se deslocar para receber ajuda.
Integrada ao Programa Mulher Viver sem Violência, criado pelo Decreto nº 11.431/2023, a Casa da Mulher Brasileira já prestou mais de mil atendimentos em Teresina. Segundo Andrea Bastos, coordenadora estadual do espaço, a demanda mais significativa são as vítimas de violência doméstica.
“A Casa da Mulher Brasileira proporciona todos os serviços especializados de atendimento à mulher em um ambiente humanizado. Quando uma mulher chega aqui, ela passa por um atendimento individualizado e especializado, o que abre espaço para todas", destaca Andrea.
CONFIANÇA E ENCORAJAMENTO
A equipe de Acolhimento e Triagem, responsável por receber as mulheres após a recepção, estabelece um vínculo de confiança para encaminhá-las aos serviços internos da Casa ou a outros recursos externos, respeitando sempre sua autonomia.
Larissa Bastos, coordenadora municipal do prédio, afirma que muitas mulheres chegam à Casa da Mulher Brasileira carregando o peso do medo, da vergonha e da incerteza, sem saber como lidar com a violência que enfrentam. Para essas mulheres, o apoio psicológico e social é ainda mais fundamental na superação dos traumas e na reconstrução de suas vidas.
“Muitas vítimas chegam em extrema vulnerabilidade, traumatizadas, com medo e necessitando de uma grande rede de apoio. Elas passam por uma triagem na recepção e são encaminhadas ao setor psicossocial, onde recebem apoio personalizado, onde há o alívio", explica Larissa.
Na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), sob o comando da delegada Lucivania Vidal, são investigados os crimes contra as vítimas. A Promotoria Pública Especializada da Mulher atua na ação penal desses casos e na solicitação de medidas protetivas de urgência, ou seja, tudo em um único lugar, sem a necessidade de deslocamentos ou exigências que possam desencorajar as vítimas.
“Quando uma mulher vulnerável financeiramente, socialmente, psicologicamente entra na Casa da Mulher Brasileira, ela já encontra as pessoas em quem ela deve confiar. É devidamente orientada por uma rede de proteção feita por várias mulheres”, comentou.
A Defensoria Pública Especializada da Mulher oferece orientação jurídica gratuita e acompanha todas as etapas dos processos judiciais. Larissa Bastos citou que também há uma forte atuação do Centro de Referência Esperança Garcia e acompanhamento pós-trauma.
Nos demais serviços, mais apoio e acompanhamento das vítimas. O Alojamento de Passagem funciona como um abrigo temporário em momentos de perigo iminente, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para mulheres e seus filhos em situações de vulnerabilidade. É um refúgio onde podem encontrar proteção e apoio enquanto buscam soluções para suas dificuldades.
A Central de Transporte, em fase de implementação, vai conecta os serviços da Casa da Mulher Brasileira com outras redes de apoio, como o fornecimento do transporte gratuito para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. Esse mecanismo busca garantir que nenhuma mulher fique desamparada na busca por segurança e autonomia.