Foi anulado o julgamento que absolveu João Paulo Santos Mourão, acusado de envolvimento na morte da própria irmã, a advogada Izadora Mourão. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, favorável ao recurso de apelação proposto pelo Ministério Público (MPPI) contra os réus. O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2021, em Pedro II.
JULGAMENTO
No dia 16 de março de 2022, o irmão e a mãe da vítima, Maria Nerci dos Santos, foram julgados pelo crime. A mulher foi condenada a 19 anos e seis meses de reclusão pela autoria do homicídio triplamente qualificado e João Paulo foi absolvido pelo júri.
NOVO JURÍ
Com o provimento do recurso apresentado pelo MPPI, o irmão deverá ser novamente submetido ao Tribunal do Júri e a pena de Maria Nerci foi aumentada para 25 anos pelo reconhecimento de valoração negativa na vetorial culpabilidade e da agravante de motivo torpe.
O QUE DIZ O MPPI? E POR QUE UM NOVO JÚRI?
Segundo o promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI), a decisão dos jurados pela absolvição foi contrária às provas disponíveis. Além disso, o mistério alega que as declarações de Maria Nercí, que havia assumido sozinha a autoria do crime, não se sustentam.
“A análise pericial realizada durante a investigação policial revela que a arma branca utilizada no crime causou ferimentos profundos, que exigiram considerável força nos golpes, indicando uma potência incompatível com a ré Maria Nercí, uma idosa de 70 anos na época dos acontecimentos”, frisou Márcio Carcará.
Além disso, o depoimento da Polícia Civil fornece evidências de que o crime teria sido efetuado pela mãe e o irmão. O MPPI argumentou ainda que as manchas verificadas no vestido de Maria Nercí não era compatível com as lesões provocadas, com à distância de um braço.
“Todos os envolvidos no delito, que foram apontados como os possíveis autores do fato, agiram com a intenção de matar Izadora Mourão. A mãe da ré é pessoa idosa, debilitada, que, embora atuante como autora intelectual do delito e estivesse presente no momento da consumação, não possuía condições de causar as lesões profundas. O réu João Paulo Mourão, possuindo uma constituição física típica do homem médio, é a única pessoa presente no local que teria essa capacidade, o que confirma sua participação no crime”, argumentou o promotor de Justiça, no recurso.
O CRIME
No dia 13 de fevereiro de 2021, a advogada Izadora Santos Mourão, de 41 anos, encontrada morta com perfurações de faca no pescoço, em seu quarto.