Caso Lokinho: Não ter CNH não justifica culpa em assassinatos, diz advogado

O motivo da soltura de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, namorado do influenciador Lokinho, foi justificado pelo fato de que dirigir sem carteira de habilitação “por si só não caracteriza o dolo eventual”, de acordo com sua defesa, o Dr. Leonardo Queiroz. O jovem é acusado de atropelar e matar Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva em outubro de 2024, em Teresina. Ele deve voltar ao seio familiar até esta sexta-feira (14).

O dolo eventual, inicialmente atribuído, diz respeito a quando a pessoa assume o risco de causar determinado. Para a gente entender a assunção desse risco é necessário que haja a previsibilidade daquele resultado e que a pessoa se mostre indiferente aquela situação. Não foi o que aconteceu. As provas consensuais são claras no sentido de mostrar que um único fator que pudesse caracterizar a acusação dos acusados era o fato de estar dirigindo sem habilitação. Dirigir sem habilitação por si só não caracteriza o dolo eventual. Se houvesse uma soma de fatores com o excessos de velocidade, embriaguez, raxa, qualquer manobra perigosa, poderia caracterizar essa modalidade, explicou o advogado. 

Assista à entrevista!

O QUE SE SABE?

Stanlley Gabryell deve retornar para casa nas próximas horas. No entanto, sua liberdade está condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Com o descumprimento, ele retornará à prisão. O acusado não poderá: 

• Frequentar bares e/ou festas noturnas;
• Se ausentar de casa a partir das 22 horas;
• Se ausentar da comarca de Teresina sem a comunicação prévia ao Poder Judiciário;
• Danificar e/ou não usar o monitoramento eletrônico.

O QUE ACONTECEU?

O crime ocorreu em 6 de outubro de 2024, na BR-316, quando Stanlley, dirigindo um veículo de Lokinho, mudou de faixa em alta velocidade e causou o atropelamento e morte de Kassandra e Marly. A atitude comprova o dolo eventual e a negligência na direção, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O jovem não possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A Justiça do Piauí desclassificou os crimes de homicídio doloso (quando há intenção de matar) imputados a Stanlley Gabryel e ao seu namorado, o influenciador Lokinho. A decisão, assinada na quinta-feira (6), considerou que as condutas dos acusados se enquadram na modalidade culposa na direção de veículo automotor, e via de consequência.