A implantação do Porto Piauí, em Luís Correia, cuja 1ª etapa do projeto foi inaugurada, nesta quarta (13), trará impactos na economia, na geração de empregos diretos e indiretos, bem como na valorização do setor imobiliário. No entanto, 80% dos imóveis construídos no litoral estão irregulares o que pode resultar na desvalorização destes pontos e interferir na instalação de empresas interessadas em investir na região.
Para os próximos meses, com o funcionamento pleno do Porto Piauí, a projeção é de aquecimento do cenário econômico no litoral. Na avaliação da advogada Jordana Medeiros, especialista em Regularização Fundiária Urbana e Rural, os empreendimentos focam em pontos regularizados para executar suas atividades.
“Há uma necessidade por parte destas empresas de se estabelecerem em pontos físicos regularizados. Imóveis em condições legais podem ter uma valorização de mais de 30%, por exemplo. Isso é positivo para a economia não só de Luís Correia mais dos municípios de toda planície litorânea”, explica.
Entre as vantagens do novo porto em relação aos demais em operação no país estará a proximidade da maior usina de hidrogênio verde do mundo, que tem previsão de construção em 2024, na Zona de Processamento de Exportação, em Luís Correia. Para isso, também haverá a necessidade da regularização imobiliária.
“O Piauí fechou acordo com a União Europeia com mais de R$ 60 bilhões que serão aplicados na produção de H2V, o que vai impulsionar mais ainda os negócios locais, aumentando riquezas e receitas do estado.”, acrescenta Jordana Medeiros, que é mestre e doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
A advogada especialista em Regularização Fundiária Urbana e Rural reforça o direito fundamental à moradia, destinado a garantir a justiça social e a promoção através da propriedade do imóvel.
Porto Piauí e investimentos privados
As obras no Porto Piauí retomaram em 2023 após décadas paralisadas. Na última quarta, o Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concederão autorização para o funcionamento da estrutura. Segundo o Governo do Estado, o cais está em fase de conclusão, onde estão sendo investidos mais de R$ 33 milhões.
Ainda segundo previsão do executivo estadual, serão abertas concessões para empresas operarem quatro terminais: de pescado; de grãos e fertilizantes; de cargas e descargas em geral, e terminal de hidrogênio verde e amônia. A construção deles custará R$ 1 bilhão, com maioria dos recursos oriundos de empresas privadas.