A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI), por meio da Diretoria de Fiscalização, em colaboração com as Polícias Civil e Militar do Piauí, realizou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Portinho Vivo, na Lagoa do Portinho, em Parnaíba, para apurar desvio ilegal de água. A operação foi realizada em resposta à denúncia de populares sobre a captação ilegal de água, onde foi constatada a veracidade das denúncias.
Foram constatadas irregularidades na captação de água na Lagoa do Portinho implicando em sanção ao empreendimento Portinho Aquicultura, localizado em uma fazenda da região, com multa de R$ 1.010.500,00 (um milhão e dez mil e quinhentos reais), prisão de uma pessoa, apreensão dos equipamentos que faziam o desvio ilegal da água, além da área, ter sido embargada por crime ambiental.
A equipe explica que foi encontrado um motor de alta potência com cano de alta capacidade de vazão submerso, com prolongamento e estrutura de canais para condução e abastecimento de vários tanques.
"Após recebermos a denúncia, o secretário Daniel Oliveira determinou imediatamente que fossemos realizar a fiscalização em todo o perímetro da Lagoa. Solicitamos o apoio da Delegacia de Meio Ambiente, porque além de uma infração administrativa poderia haver também o crime ambiental", explicou o diretor de fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho.
O diretor ainda acrescenta que a Secretaria tem um atenção redobrada e realiza acompanhamento frequente para coibir danos ambientais na área da Lagoa do Portinho, principalmente em virtude de fatos passados, onde a Lagoa chegou a secar totalmente, por causa de práticas ilegais.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, destaca a importância dos empreendedores buscarem estar dentro da legalidade. "A Semarh ressalta que a utilização de recursos hídricos depende de licenciamento do órgão ambiental. Estamos vigilante ao uso irregular dos recursos hídricos em todo o estado do Piauí, com o apoio da Delegacia do Meio Ambiente, das equipes especializadas de fiscalização, com a punição devida aos responsáveis", frisou o secretário.
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada.