Feminicídio no PI: especialistas analisam falhas do sistema e formas de proteger mulheres

O PodCampeão com Silas Freire, apresentado nesta quarta-feira (19), trouxe como convidadas a delegada Nathalia Figueiredo, titular do Núcleo de Feminicídio do DHPP, e a Juíza Junia Maria Feitosa, coordenadora da Mulher em situação de violência doméstica do Tribunal de Justiça do Piauí, para o debate sobre o enfrentamento à violência e como o sistema acolhe mulheres nessa situação. 

Em relação a quantidade de condenações, devido ao aumento de casos de violência doméstica no Piauí, a coordenadora do TJPI explicou que prisões estão sendo realizadas, principalmente em decorrência da semana da paz.

Agora mesmo tivemos um esforço concentrado na semana da justiça pela paz em casa. Foram designadas aqui em Teresina mais de 180 audiências e tivemos a realização de mais de 80% delas, resultando, inclusive, em sentenças. 

MEDIDAS PROTETIVAS

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) são medidas cautelares de urgência que tem a finalidade de proteger a vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher. No Piauí, segundo a delegada, em sua maioria, as medidas são requeridas pela vítima e concedida pelo poder judiciário. 

Costumo dizer que papel por papel não vai proteger a mulher. Muito embora, gosto de enfatizar a importância gigantesca da medida protetiva, mas de fato, o pós que vem com a medida é muito importante: o monitoramento. Esse trabalho é feito pela Polícia Militar por meio da Patrulha Maria da Penha e da Guarda Municipal.

 A titular do Núcleo ainda acrescentou que o que não pode acontecer é não pedir a medida protetiva. “Mais de 87% do ano passado nos casos de feminicídio, a vítima não tinha pedido medida protetiva”, disse. 

CANAIS DE DENÚNCIA

Polícia Militar do Piauí

- O 190 é o número disponibilizado pela PM para que a população possa realizar denúncias de casos de violência contra a mulher;

- Número 180, da Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal.

Guarda Civil Municipal de Teresina

- A Guarda Maria da Penha disponibiliza o 153 para ligação.

Ouvidoria da Secretaria da Mulher

- A Secretaria da Mulher disponibilizou o contato (86) 9 99432-6900 para denúncias.

Aplicativos

- O protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no estado é o “Ei, mermã! Não se cale!” através do número 0800-000-1673.