Um documento será extraído da mobilização dos prefeitos do Piauí e entregue ao presidente Lula na quinta-feira (31) durante sua visita ao Piauí. Quem garantiu foi o presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva (PT), durante a sessão ordinária desta terça-feira (29). Os prefeitos e deputados estarão reunidos amanhã (30) para discutir a queda do Fundo de Participação dos Municípios.
A Associação de Prefeitos do Piauí (APPM) realizará ato simbólico em protesto a queda do repasse, em frente ao Palácio Petrônio Portela e logo depois será realizado debate no Cine Teatro da Alepi. "Vamos elaborar um documento junto com os prefeitos após o debate e este documento será entregue ao presidente Lula durante sua visita ao Piauí", afirmou o presidente. Durante a sessão, Franzé Silva reforçou o convite a participação de todos.
A queda de 50% no repasse FPM motivou protesto. Os prefeitos serão recebidos pelos deputados e deputadas estaduais para discutir o assunto. A partir de 30 de agosto, a previsão é que os municípios recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período, no ano passado.
A mobilização conta com apoio de associações de municípios de outras regiões do nordeste. Essa paralisação visa chamar a atenção do governo federal para a difícil situação que os municípios enfrentam. O prefeito de Caridade do Piauí, Toninho de Caridade, que lidera a Associação Piauiense de Municípios (APPM) está à frente desse movimento.
O ato de solidariedade aos prefeitos foi articulado com o presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), mas irá contar com a participação dos demais deputados que se mostraram sensíveis à situação das prefeituras com a queda do fundo. Essas reduções causam grande prejuízo aos municípios e quem sofre é a população, que passa a ter dificuldades de acesso a serviços públicos, como na área de saúde. Vamos, portanto, realizar esse ato de apoio aos municípios e defesa do aumento dos repasses”, explica o presidente do legislativo estadual.
Segundo o deputado Dr. Gil Carlos (PT), que já foi presidente da APPM, a situação dos municípios se mostra cada vez mais preocupante com a redução do recurso que é fundamental para a gestão das cidades, uma vez que 90% dos municípios do Piauí dependem desse repasse para manter os serviços públicos em bom funcionamento. Outro ponto para o qual o deputado chama atenção é o impacto da Reforma Tributária para o repasse do FPM. Segundo Dr. Gil Carlos, a Confederação Nacional dos Municípios foi favorável à reforma tributária, no entanto, durante a votação em Plenário, foram feitas mudanças que prejudicaram as prefeituras.
“A reforma tributária passou aumentando a cota, aumentando o peso da população para 85%, trazendo sérios prejuízos para os pequenos municípios, aqueles que estão se mostrando mais cuidadosos, mais zelosos, alcançados os melhores resultados na prestação de serviços essenciais como saúde e educação”, criticou Dr. Gil Carlos. Os deputados da oposição, Gustavo Neiva e Aldo Gil, ambos do Progressistas, também levaram o tema à tribuna da Assembleia, questionando a falta de transparência do Governo Federal em informar os motivos pelos quais ocorreram quedas tão bruscas de repasse para as prefeituras.
(Com informações da Alepi)