Na manhã desta quarta-feira (31), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi lido o Projeto de Resolução assinado pelo presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT). O documento autoriza o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), a se ausentar do Brasil em missão oficial para a busca de acordos em países europeus, como Espanha, Alemanha, Suécia e Inglaterra, entre 8 e 18 de junho. Além disso, o governador visitará a Itália entre os dias 27 e 30 do mesmo mês.
Agora, o texto passa a ser analisado pelas comissões técnicas antes de ser levado à plenária de votação, estando esta prevista para ocorrer no início da próxima semana.
Além do projeto, foram recitadas outras duas mensagens do Executivo, seguindo o mesmo rito.
A mensagem no 80/2023 licencia a doação de um imável, que pertence ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, ao município de Padre Marcos. O edifício será usado para a instalação do Centro Educacional e Cultural denominado "Padre Marcos de Araújo Costa".
Enquanto isso, a Mensagem no 78/2023 modifica o Artigo 70 da Lei 5.165/2000, que trata sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, a mensagem diz que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos deve ter seus textos atualizados. A alteração dará representatividade tanto às instituições governamentais quanto às não governamentais, que exercem atividades compatíveis com a gestão de recursos hídricos.