O Governo do Piauí emitiu um decreto nesta sexta-feira (19) que estabelece que a diminuição dos preços dos combustíveis nas refinarias deve ser prontamente repassada aos consumidores pelos postos de combustíveis.
Além disso, o decreto informa que a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon/SSP), será responsável por fiscalizar os postos, com membros da secretaria designados especificamente para essa tarefa.
As ações de fiscalização já foram intensificadas na última quinta-feira (18). A SSP-PI, juntamente ao Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), e outros órgãos fiscalizadores, realizaram durante todo o dia vistorias a postos e distribuidoras de combustíveis localizados em todas as zonas de Teresina. A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. Dois postos foram notificados.
O secretário de Segurança, Chico Lucas afirmou que a ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras. “Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento, além da cassação da licença de funcionamento”, enfatizou.
''Algo que sempre defendi'', diz Rafael Fonteles
Na última terça-feira (16) o governador Rafael Fonteles mostrou sua satisfação, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, em relação às recentes mudanças na política de preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras.
“Essa mudança era algo que eu sempre defendi, quando era presidente do Comsefaz, porque a política anterior castigava o povo e os governos que viam o preço do combustível aumentar, mesmo com congelamento dos tributos e impostos”, disse Rafael Fonteles.
Petrobras anunciou redução
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou na última terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).
-gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
-diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
-gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
A estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno. Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.