Uma mulher procurou a Polícia Militar do Piauí e denunciou que estava sendo ameaçada de estupro por seu próprio filho, de 35 anos. A PM teve acesso a mensagens que teor sexual enviadas pelo suspeito, identificado como Antônio Marcos Pereira da Silva. Ele foi preso em flagrante no dia 17 de dezembro e solto em audiência de custódia. O caso ocorreu no bairro Marmelada, em José de Freitas.
O QUE ACONTECEU?
A mulher informou ainda que tinha medidas protetivas contra o próprio filho: ele era "proibido de manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação, além de ser proibido de aproximar-se dela, mantendo-se uma distância mínima de 200 metros", mas ele descumpriu e passou a ameaçá-la com conteúdos sexuais.
SOLTO UM DIA DEPOIS
Antônio Marcos foi levado para a delegacia e passou por audiência. O MeioNews teve acesso aos autos da decisão. Na ocasião, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do suspeito e, em contrapartida, a defesa pediu a liberdade, o que foi aceito pela Justiça do Piauí.
"É imprescindível analisar que o descumprimento de uma medida protetiva, embora grave, não autoriza automaticamente a decretação da prisão preventiva [...] no caso dos autos não houve o cometimento de violência física ou outros fatores que indiquem que a liberdade do custodiado acarrete um risco concreto à vítima. Nesse sentido, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão é não apenas uma alternativa viável, mas também uma abordagem que respeita os princípios da proporcionalidade e da dignidade humana, evitando a privação desnecessária da liberdade do indiciado", diz o trecho da decisão.
A Justiça determinou a soltura de Antônio Marcos Pereira da Silva e o cumprimento de medidas cautelares, como:
- Monitoramento eletrônico pelo prazo de 180 dias;
- Proibição de frequentar, bares, festas, casas de shows e locais congêneres onde se faça uso de bebidas alcoólicas.
- Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga das 20 horas às 05 horas da manhã
- Manter endereço atualizado em juízo e comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.
- Comparecimento do custodiado ao CAPS da cidade pelo prazo de 06 meses, devendo ser oficiado o CAPS para fazer o acompanhamento e ao final enviar relatório a este juízo.