O pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa da empresária e influenciadora Milena Pamela Oliveira Silva, com o objetivo de garantir sua liberdade, foi negado. A decisão foi tomada na quinta-feira (11) pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal. Segundo os advogados da mulher, ela está grávida.
O QUE ACONTECEU
Milena é um dos alvos da Operação Jogo Sujo, que está investigando casos de estelionato, prática de contravenção penal relacionada a jogos de azar, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Além da influencer grávida, a polícia também prendeu Brenda Raquel Barbosa Ferreira, Leticia Ellen Negreiro de Abreu, Marta Evelin Lima de Sousa (Yrla Lima), Pedro Lopes Lima Neto (Lokinho), Diogo Macedo Basílio e Douglas Guimarães Pereira Neves. Antonio Robson da Silva Pontes (Robin da Carne) ainda está foragido. Outros influenciadores digitais e policiais militares foram alvos de mandados de busca e apreensão.
A defesa de Milena entrou com o pedido de Habeas Corpus alegando que não havia justificativa para a decretação da prisão temporária, destacando a primariedade da acusada, a suficiência das medidas cautelares e solicitando prisão domiciliar, já que a empresária está grávida.
O JOGO DO TIGRINHO
Na decisão, o desembargador ressaltou que a prisão temporária foi decretada de forma legítima. Ele destacou que todos os suspeitos foram presos após uma investigação detalhada que revelou que Milena Pamela possui várias empresas e veículos de luxo, além de realizar altas movimentações financeiras consideradas incompatíveis com sua renda declarada. Ela divulgava regularmente o “Jogo do Tigrinho” em suas redes sociais, onde contava com mais de 211 mil seguidores.
Segundo as investigações, “ela promove plataformas de jogos de azar em suas redes sociais constantemente e realiza viagens frequentes”. As movimentações financeiras de Milena entre março e maio de 2023 totalizaram R$ 1.080.853,60, com créditos de R$ 539.343,88 e débitos de R$ 541.509,72. Já entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, foram movimentados R$ 1.859.230,60, com R$ 1.100.182,49 a crédito e R$ 759.048,11 a débito.
O desembargador mencionou também que há indícios suficientes para manter a empresária presa, e que sua gravidez, ainda em fase inicial, com seis semanas, não justifica a concessão de prisão domiciliar, já que não há evidências de alto risco ou necessidade de tratamento diferenciado. Ele também ressaltou que a prisão temporária tem prazo definido, permitindo a continuidade do pré-natal após o término da detenção.
A investigação
O inquérito policial, conforme descrito na decisão, foi instaurado para identificar perfis com grande visibilidade nas redes sociais que promovem jogos de azar, tendo em vista o número alarmante de pessoas prejudicadas. As investigações revelaram que os suspeitos utilizam plataformas como o Instagram para divulgar jogos de azar ilegais, incluindo o “Jogo do Tigrinho”, operados por plataformas clandestinas hospedadas fora do país, sem regulamentação no Brasil.
De acordo com a investigação, “os influenciadores digitais com grande número de seguidores são contratados para promover diariamente as plataformas de apostas, enaltecendo supostos benefícios e oportunidades de lucro”. Em suas postagens, frequentemente, apresentam ganhos pessoais, induzindo os seguidores a acreditarem que os lucros são provenientes das apostas, quando, na realidade, derivam de publicidade paga pelas plataformas.